Volta da CPMF para a Saúde deve ser discutida amanhã

A proposta de criar novamente uma contribuição sobre a movimentação financeira, a exemplo da CPMF, extinta em janeiro, deve ser discutida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de coordenação política de amanhã, em Brasília. A idéia é retomar uma contribuição sobre movimentações financeiras, provavelmente de 0,08%, para ser aplicada na área de saúde e ajudar a custear o aumento de repasses para o setor previsto no projeto de lei, conhecido no Congresso por emenda 29. Esse projeto, já aprovado no Senado, estabelece a obrigatoriedade de a União repassar 10% de suas receitas brutas para o setor, de forma escalonada, até 2011. Atualmente, o governo destina em torno de 7%. O Orçamento deste ano prevê R$ 48,5 bilhões para a área. Até 2011, pelo projeto, receberia cerca de R$ 20 bilhões a mais.Para custear esse aumento de repasses para a saúde, o governo estuda, além da nova CPMF, aumentar os impostos sobre cigarros e bebidas. Para o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o projeto regulamentando a emenda 29 só será viável se ele for aprovado com "uma fonte de recursos". Aprovado pelo Senado, o projeto recebeu prioridade na Câmara na semana passada e está previsto para ser votado no dia 27 ou 28 de maio. O aviso de que os aliados votarão a favor do projeto levou o governo a correr em busca de uma fonte de recursos e também a avisá-los de que, sem a previsão do dinheiro, o presidente Lula vai vetar o projeto. Depois da aprovação do projeto no Senado, os deputados não querem ficar com o desgaste político de terem de votar contra a proposta que leva mais dinheiro para a saúde, uma área sensível para a população.O ministro José Múcio disse que levará a proposta de criação de uma nova contribuição na reunião com o presidente Lula amanhã a pedido do Legislativo. Dependendo da alíquota da nova contribuição, o governo poderá deixar de mudar a cobrança do imposto sobre os cigarros e sobre as bebidas. A alíquota de 0,08% não seria suficiente para cobrir o aumento dos repasses para a saúde previsto no projeto que regulamenta a emenda 29, mas evitaria a vinculação no Orçamento da União de repasses cada vez maiores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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