Volume arrecadado deve voltar ao ritmo pré-crise

A arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e tributos federais deve crescer este ano numa velocidade superior à taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), estimada em 6%, e retomar o ritmo de alta de 2008, antes de a arrecadação ter sofrido os impactos da crise global.

Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2010 | 00h00

De acordo com projeções da consultoria Tendências, em 2010 a arrecadação com ICMS deve aumentar de 9,6% a 10,4% na comparação com 2009, descontada a inflação. Já o acréscimo de receita com tributos federais no mesmo período deve ser menor e oscilar entre 7,4% e 8%.

Segundo Felipe Salto, economista responsável pelas projeções, o forte crescimento na arrecadação com impostos federais no primeiro quadrimestre deste ano, na faixa de 12%, se deve em boa parte à base de comparação fraca, que foi o primeiro quadrimestre de 2009, quando a crise esfriou o ritmo de atividade e a receita com impostos.

O efeito favorável da base de comparação fraca não deve, porém, se repetir a partir do último trimestre deste ano, diz o economista. Segundo Salto, a partir de novembro de 2010 as taxas serão negativas. Essa retração é esperada porque o último trimestre de 2009 foi marcado por forte entrada de receitas com depósitos judiciais, o que deve inflar a base de comparação.

Salto ressalta que a taxa de crescimento da arrecadação de ICMS, de competência estadual, vai superar a dos tributos federais em 2010 porque esse imposto está intimamente ligado ao ritmo de atividade. "A arrecadação vai salvar a pátria das finanças públicas enquanto a atividade continuar em alta."

Carlos Martins, coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário da Fazenda da Bahia, diz que em abril a arrecadação de ICMS em seu Estado cresceu 31% em termos nominais e 24% se for descontada a inflação, ante o mesmo mês de 2009. Apesar de não dispor de números, Martins conta que, em conversas com secretários de Fazenda de Pernambuco, Ceará, Rio, São Paulo e Minas Gerais, detectou comportamentos semelhantes na arrecadação do ICMS.

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