Volume de investimentos do PAC em 2019 deve minguar e preocupa equipe econômica

Volume de investimentos do PAC em 2019 deve minguar e preocupa equipe econômica

Investimentos previstos devem ficar no patamar de R$ 17 bilhões; em alguns ministérios, espaço para novos investimentos deve ficar próximo de zero

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

14 Maio 2018 | 20h54

BRASÍLIA- Os investimentos previstos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem minguar para um patamar próximo a R$ 17 bilhões no Orçamento de 2019 - o primeiro do próximo presidente da República. Em alguns ministérios, o espaço para novos investimentos deve ficar próximo de zero, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A previsão para 2018 é de R$ 25,57 bilhões - volume já considerado muito baixo para impulsionar os investimentos prioritários do governo.

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O Ministério do Planejamento vai enviar aos ministérios um pré-limite de despesas que poderão ser gastos com investimentos no ano que vem. Com esse valor inicial, os órgãos vão definir os projetos mais importantes que não podem sofrer descontinuidade. Uma fonte da área econômica contou que a situação é " muito grave" para os investimentos porque o teto de gasto - o limitador do crescimento das despesas à variação do IPCA- comprimiu o espaço fiscal.

O baixo nível dos investimentos foi discutido na semana passada em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que já começou a preparar também uma estratégia para o ano que vem. A JEO é um colegiado de ministros que define as metas fiscais e as diretrizes do Orçamento. Além do adiamento do reajuste dos servidores previsto para o próximo ano, o governo quer aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento, que vai diminuir o custo com o benefício tributário que hoje atinge 56 setores.

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O Orçamento de 2019 vai prever um volume de apenas R$ 98,4 bilhões para todas as despesas discricionárias, que são aquelas não obrigatórias que o governo tem liberdade para corte e remanejar ao longo do ano e que incluem os investimentos. Em 2018, a previsão no Orçamento é de um gasto de R$ 128,9 bilhões de despesas discricionárias - patamar que dificilmente será alcançado. Em 2017, as despesas discricionárias atingiram R$ 114 bilhões. Como mostrou o Broadcast, os investimentos públicos em 2017 chegaram ao menor patamar em 50 anos.

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O governo prepara também o próximo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do Orçamento deste ano. Uma reavaliação das despesas, principalmente, dos gastos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). O governo deve reduzir no relatório a projeção de crescimento em 2018 de 3% para 2,5%. Uma fonte da equipe econômica disse que não há hipótese de liberar o que não pode ser liberado para não comprometer o teto de gasto. Mas também a equipe econômica não quer segurar os gastos além do necessário para não prejudicar o funcionamento da máquina.

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