Volume negociado em leilão energético é baixo, diz ministro

Só 638 MW foram negociados dos 1.165 MW de projetos garantidos pela Aneel

Agencia Estado

21 de junho de 2007 | 12h45

O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, considerou pequeno o volume de 638 MW negociados no primeiro leilão de fontes alternativas de energia, encerrado no início da tarde desta segunda-feira, 18, em São Paulo, na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).O montante é inferior aos 1.165 MW, de 38 empreendimentos, que apresentaram as garantias físicas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para disputar o leilão e muito abaixo dos 2.803 MW, em 87 projetos, que se habilitaram na Empresa de Pesquisa Energética (EPE). "Se os volumes permanecerem pequenos, não valerá a pena realizar um leilão específico para fontes alternativas", afirmou Hubner em coletiva após o término do leilão.A grande decepção do leilão, de acordo com o ministro, foi a participação das térmicas a biomassa. Dos 638 MW, a fonte foi responsável por 542 MW, o que representou, entretanto, praticamente a metade dos 1,019 mil MW habilitados para a disputa. "Biomassa foi decepcionante. O setor requisitou um leilão específico para biomassa, mas o volume ofertado foi muito abaixo do potencial", comentou.O ministro reconheceu que os usineiros têm encontrado algumas dificuldades para viabilizar os projetos de biomassa. Um dos problemas seria a falta de conexão das usinas à rede básica de transmissão, principalmente na região Centro-Oeste. "Iremos incorporar esse fator no planejamento da expansão do sistema de transmissão", revelou.O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, disse que a autarquia já estuda uma alternativa para solucionar a questão da conexão de transmissão. Segundo revelou, a EPE estuda instalar instalações coletoras - duas em Goiás e cinco em Mato Grosso do Sul -, com o objetivo de efetuar a interligação das usinas de açúcar e álcool à rede básica de transmissão. "No próximo dia 10 realizaremos uma reunião entre os usineiros e as distribuidoras para definir a questão", contou.Maior participaçãoHubner ponderou que a falta de cultura sobre o setor elétrico também dificulta a maior participação dos usineiros. "É um campo novo para eles", complementou. Na mesma linha, Tolmasquim afirmou que o setor sucroalcooleiro exige taxas de retorno incompatível com as praticadas no setor elétrico. "Qual a justificativa de o governo conceder uma tarifa mais elevada para biomassa do que para os outros tipos de térmicas? Por conta da exigência do retorno, esses investidores estão ficando de fora da matriz elétrica", apontou o presidente da EPE.A ausência das usinas eólicas no leilão não foi considerada um problema por Hubner. Segundo o ministro, esta primeira licitação de fontes alternativas era mais voltada para viabilizar os projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e de biomassa. Especificamente sobre as PCH, o objetivo do ministério era permitir que as autorizações concedidas pela Aneel saíssem do papel. "Hoje há muita autorização disponível no mercado e queríamos limpar um pouco isso."Estimativas do Ministério de Minas e Energia (MME) indicam que há 1,5 mil MW de autorizações de PCH com licenças ambientais a serem construídas. Hubner disse que a Aneel vem exigindo dos empreendedores que apresentem um cronograma de construção para esses projetos, sob o risco de retirar a autorização."Essas usinas não são obrigadas a vender no mercado cativo, mas precisam sair do papel", afirmou. Em cima disso, o presidente da EPE contou que já há indícios de esses empreendimentos estão sendo contratados junto a grandes consumidores no mercado livre. "Se isso estiver acontecendo, é uma boa notícia para o País", ressaltou Tolmasquim.Em relação aos projetos eólicos, Hubner admitiu que um próximo leilão de fontes alternativas poderá contemplar um produto específico para a fonte, já considerando um preço mais elevado. O ministro interino disse que o valor não está definido, mas lembrou que o preço de referência no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) é de R$ 200/MWh. "Do ponto de vista do abastecimento energético, a eólica não é a solução. O objetivo é o desenvolvimento estratégico do País nesta área", ponderou Tolmasquim.Ao final, o primeiro leilão de fontes alternativas contratou 18 novos empreendimentos, com 638 MW de potência. Esse volume contratado pelas distribuidoras será abatido pelo MME da demanda necessária a ser contratada para completar a necessidade de mercado em 2010 no próximo leilão A-3, marcado para 10 de julho.Do total de usinas, seis são PCH, com capacidade instalada total de 96 MW e energia assegurada de 46 MW médios. Os outros 12 projetos são térmicas a biomassa, com 542 MW de potência e 140 MW médios de energia assegurada. O preço médio da licitação foi R$ 137,32/MWh. Os contratos terão início a partir do dia 1 de janeiro de 2010.

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