Votação da reforma da Previdência pode ficar para fim de maio

BRASÍLIA - O calendário de greve e manifestações de hoje e do 1.º de maio, Dia do Trabalho, provocou o adiamento da votação da Reforma da Previdência. O projeto só começará a ser votado no plenário da Câmara no fim de maio, na avaliação do primeiro vice-líder do governo na Casa, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos mais aguerridos parlamentares favoráveis à reforma.

Ele reconheceu que o governo ainda não tem os 308 votos mínimos necessários para aprovar a proposta e que, por isso, precisa de tempo para convencer a base aliada a votar a favor do parecer. Como antecipou o Broadcast, a votação do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) na comissão especial não ocorrerá mais na próxima semana, o que também contribuirá para o atraso da discussão da matéria.

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Além das manifestações previstas para o Dia do Trabalho, que alimentam as incertezas em relação à capacidade de o governo conseguir virar os votos contrários à reforma de parlamentares da base aliada, o relator ainda negocia mudanças no parecer. A dificuldade parece ter ficado mais clara depois da votação da reforma trabalhista, na quarta-feira, na qual o governo conseguiu aprovar o projeto por 296 votos contra 177. Apesar de expressiva, a votação seria insuficiente para aprovar a reforma da Previdência, que precisa de no mínimo 308 votos na Câmara.

Segundo fontes, a equipe econômica já trabalha com o atraso da votação e segue articulando na tentativa de barrar novas alterações que comprometem ainda mais a economia de gastos prevista com aprovação da reforma. “Está na fase de queda de braço”, disse uma fonte da área econômica.

Atraso. Caso a previsão de Perondi se confirme, a reforma da Previdência só será enviada ao Senado no início de junho. Com isso, aumentam as chances de a votação da matéria só ser concluída pelos senadores no segundo semestre, frustrando a previsão inicial do governo de aprovar a reforma no Congresso ainda no primeiro semestre. No Senado, a reforma também tem de passar por comissão especial e ser votada em dois turnos no plenário – calendário que pode ser suspenso pelo recesso parlamentar de julho.

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Oficialmente, no entanto, o discurso é de que os parlamentares precisam de mais tempo para conhecer as mudanças introduzidas na proposta pelo relator. “Acho que o maior problema hoje não é mais o texto, e, sim, o desconhecimento do texto”, disse Oliveira Maia. “São todos (os pontos que geram dúvida), é impressionante. Desconhecimento total.”

O presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), confirmou ontem o adiamento da votação do parecer no colegiado para o dia 3 de maio. Mas as lideranças governistas avaliam que a votação do parecer na comissão especial deve mesmo ficar para semana seguinte.

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Líder do governo na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) evitou fazer uma previsão de data de votação da reforma no plenário. De acordo com ele, a matéria será votada quando o governo conseguir convencer a base aliada. “Só adianta votar quando estiver tudo nivelado. Se a discussão com a base avançar rápido, vota rápido. O tempo agora é o do esclarecimento, da conversa, da persuasão”, disse Ribeiro.