André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Votação da reforma trabalhista será concluída esta semana, diz Maia

Presidente da Câmara espera que texto comece a ser votado na quarta-feira, 26; proposta altera 100 pontos na CLT

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2017 | 17h11

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 24, que acredita que a votação da reforma trabalhista será concluída ainda esta semana no plenário da Casa. A proposta, conforme antecipou o Estado, modifica 100 pontos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo Maia, a previsão é que o texto seja discutido nesta terça na comissão e venha a plenário na quarta, sendo concluída, no máximo, na quinta-feira. "Espero que a partir de quarta-feira de manhã a gente possa começar a modernizar a legislação trabalhista no Brasil", disse.

O presidente negou que as alterações feitas no projeto pelo relator, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), deixaram o texto muito duro. "Duro está hoje para gerar emprego no Brasil, a partir de quinta-feira vai ser mais fácil", disse.

Ele também minimizou o fato de o PSOL ter entrado com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a votação feita na semana passada que deu caráter de urgência à tramitação da reforma. 

Após perder uma votação, Maia colocou novamente o requerimento em pauta. A manobra está sendo contestada pela oposição, que alega que o plenário não poderia ter deliberado novamente sobre um tema que havia sido derrotado em votação anterior.

Segundo Maia, no entanto, as duas votações foram legítimas, e ele só não poderia ter colocado o tema em pauta novamente se o plenário tivesse deliberado sobre o mérito do projeto. Como se tratava de um requerimento de urgência, não havia impedimento regimental. "Eu sou daqueles que prefiro respeitar o resultado das votações, mesmo se for contra aquilo que eu acredito", disse.

Quórum. Para garantir o quórum para a semana, Maia convocou uma sessão extraordinária para esta segunda-feira. Segundo ele, a ideia é tentar votar hoje a Medida Provisória 752, que trata de novas regras para a prorrogação e licitação de contratos de concessão. Até as 16h30, no entanto, apenas 62 deputados estavam na Câmara. Para começar a sessão, e necessário que 257 dos 513 deputados marquem presença na Casa. 

Ele também afirmou acreditar que na terça será possível concluir a votação do projeto da recuperação fiscal, iniciada na semana passada.

Já sobre a reforma da Previdência, o presidente afirmou que, após ser discutida na comissão especial na próxima semana, a matéria estará pronta para vir a plenário a partir do dia 8 de maio.

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