Vulcabrás forja empresa no Vietnã e irrita governo

Para provar que certificado de origem não é exigido, fabricante cria exportador vietnamita fictício com nome do ministro Pimentel

Raquel Landim, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2011 | 00h00

Maior fabricante de calçados do País, a Vulcabrás forjou os documentos necessários para a entrada de sapatos vietnamitas no País. Utilizando o CNPJ e a senha da empresa, funcionários autorizados pela direção entraram no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e solicitaram sete licenças de importação para 25,5 mil pares de sapatos.

A empresa brasileira utilizou de um expediente irônico: criou um exportador vietnamita fictício chamado Pim En Tel Shoes Industries, conforme noticiou a Folha de S. Paulo ontem. A cidade de origem do produto também não existe e consta como "No Track". O nome do exportador é um referência direta ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel e, traduzido do inglês, o nome do município vietnamita é "Sem Rastro".

O presidente da Vulcabrás, Milton Cardoso, disse ao Estado que o objetivo era demonstrar que o governo não exige o certificado de origem, como determina a legislação. Os sapatos vindos da China estão sujeitos a sobretaxas antidumping e, por isso, todo calçado que chega ao Brasil só devia ter sua entrada liberada após a checagem de sua origem. Ele disse ainda que avisou, pessoalmente e por três vezes, ao ministro Pimentel que isso estava ocorrendo.

O expediente da Vulcabrás irritou o Ministério do Desenvolvimento. Segundo comunicado, a pasta enviou ofício ao Ministério da Justiça solicitando a abertura de investigação pela Polícia Federal. A PF informou que recebeu o pedido, mas que ainda não definiu se vai abrir inquérito.

Como a operação é toda fictícia, os supostos sapatos vietnamitas nunca chegaram a entrar no País. Mas, para uma fonte do ministério, ainda assim, o empresário cometeu falsidade ideológica ao entrar em um sistema público para forjar documentos e que isso "já é grave o bastante". A fonte diz ainda que o objetivo da Vulcabrás foi "expor o ministério".

"Só queríamos provar o que já vínhamos alertando há bastante tempo. Se querem se voltar contra mim, é o mesmo que matar o mensageiro", disse Cardoso. Ele informa que entregou as licenças de importação falsas ao Banco do Brasil (responsável pela liberação dos documentos) e a dois departamentos diferentes do Ministério do Desenvolvimento. A pasta diz que não recebeu nada e que descobriu a fraude em uma "força-tarefa" iniciada há um mês, que reúne vários órgãos do governo.

A Vulcabrás está insatisfeita com o que considera lentidão do ministério para analisar um pedido de investigação contra a triangulação de sapatos chineses. O pleito foi protocolado em janeiro pela Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), também presidida por Cardoso. A Abicalçados reclama que os importadores estão burlando o antidumping e trazendo produtos chineses como se tivessem sido fabricados em outros países. No primeiro semestre deste ano, as importações de calçados da China caíram 5%, mas os embarques do Vietnã cresceram 60% e da Indonésia, 112%. Os importadores alegam que possuem fábricas na Ásia fora da China.

O ministério do Desenvolvimento informa que o pedido de investigação contra a triangulação de calçados está em análise. Segundo uma fonte do órgão, havia inconsistências técnicas no processo, que precisaram ser corrigidas, e faltavam dados da Receita Federal, que só recentemente foram entregues.

Tênis. O pano de fundo dessa história é uma guerra comercial entre a Vulcabrás e as grandes fabricantes de tênis, como Nike, Adidas e Puma, que se arrasta desde o início de 2009.

Sob o risco de perder o licenciamento da marca Reebok em alguns anos, a Vulcabrás fez pesados investimentos em produção e na sua própria marca, a Olympikus. Ao mesmo tempo, as múltis voltaram suas atenções para o Brasil, um dos poucos mercados que cresce em meio à crise global e que vai sediar a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Em vigor desde setembro de 2009, a tarifa antidumping vale para todos os calçados, mas o principal item importado pelo Brasil da China é o tênis. A sobretaxa foi um duro golpe para os importadores de tênis, que se organizaram no Movimento pela Livre Escolha (Move).

Gumercindo Neto, presidente do Move - que reúne empresas como Nike, Adidas e Puma - elogia o trabalho do governo, diz que a investigação de triangulação está sendo rigorosamente técnica e critica o presidente da Vulcabrás. "Não entendo o porquê desse tipo de ação. Denota mais um destempero do que uma atitude construtiva", disse.

O assunto é tão complexo que deixou de ser simplesmente uma briga entre fabricantes nacionais e importadores. Fabricante das Havaianas, a São Paulo Alpargatas é membro da Abicalçados, mas também importa tênis e por isso está no Move."Quando se arma esse tipo de situação (forjar licenças), fico chateado pelo setor", disse o presidente da empresa, Márcio Utsch. "Não fomos consultados pela Abicalçados."

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