Wall Street enche os bolsos dos advogados

Com série de escândalos financeiros, advogados são cada vez mais requisitados pelas empresas

AZAM, AHMED, THE NEW YORK TIMES, O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2012 | 03h08

Artigo

Executivos de bancos, investidores e clientes vêm sofrendo as consequências da série de escândalos descobertos em Wall Street. Mas há um grupo de especialistas que prospera graças a eles: os advogados. Chamados para tentar driblar crise após crise, estes profissionais do colarinho branco estão tendo um ano muito compensador com casos como o colapso da corretora de futuros MF Global, a fraude multibilionária nas negociações do JP Morgan Chase, e suspeitas de lavagem de dinheiro no HSBC.

A investigação global sobre a manipulação da taxa Libor - taxa média interbancária da bolsa de Londres - tornou-se a mais rentável para a profissão.

Enquanto muitos dos recentes escândalos são relativamente isolados, o âmbito do escândalo de manipulação da taxa foi enorme, e abrange 16 bancos. Mais de dez autoridades de governo em todo o mundo querem saber se os bancos podem ser acusados de formação de quadrilha na fixação desta taxa crucial, que pode afetar produtos financeiros no valor de trilhões de dólares, como hipotecas e empréstimos a estudantes.

A investigação mal começou, e os especialistas afirmam que provavelmente se arrastará durante anos. As autoridades poderão prender alguns operadores ainda este ano, e prevê-se que serão descobertos novos casos contra grandes bancos. No início de 2012, o Barclays concordou em pagar US$ 450 milhões para encerrar o processo no qual foi acusado de ter informado taxas falsas.

Os principais bancos que estão sendo investigados contrataram um importante escritório de advocacia para representá-los. Há um exército de profissionais para defender as pessoas envolvidas. Os advogados dos autores moveram mais de dez ações contra os grandes bancos, exigindo indenizações em nome de instituições, fundos de pensão e prefeituras, como a da cidade de Baltimore. "Parece que teremos pleno emprego para os profissionais do ramo", disse Samuel W. Buell, professor da Faculdade de Direito Duke. "É muito raro ver como o cerco se apertou em torno desta questão".

Nas últimas décadas, a lei do colarinho branco deixou de ser uma área mais restrita e se tornou um importante negócio para grandes escritórios de advocacia. Como estes escritórios se expandiram globalmente, e o governo federal passou a considerar os processos contra grandes empresas uma prioridade, o exercício da profissão se transformou num negócio muito lucrativo.

As companhias preferem não economizar em matéria de processos civis e criminais, porque há enormes interesses em jogo.

Na década passada, processos importantes não pouparam as grandes corporações americanas - e atraíram os profissionais do direito. O escândalo da manipulação das datas de concessão dos planos de opções de ações, descoberto em 2006, envolveu mais de 100 companhias e muitos executivos. Os casos deram muito trabalho aos advogados, inclusive por causa de investigações internas nas principais companhias, e para a defesa de atos criminosos de pessoas importantes. Alguns anos antes, os escândalos contábeis em companhias como a Enron e a WorldCom proporcionaram honorários igualmente consideráveis aos advogados.

Nem todas as ações são iguais. Basta ver o caso de uso de informações privilegiadas no governo federal. As acusações afetam apenas algumas pessoas e não exigem a máquina de toda uma instituição legal. Um ex-procurador do Distrito Sul de Nova York, que falou com a condição do anonimato, contou que alguns advogados se queixaram brincando de que os operadores de fundos de hedge e outros sob investigação eram em geral clientes que davam pouco lucro.

Com o caso de fixação da taxa interbancária, os escritórios de advocacia começaram a ver os dividendos em 2008. Quando a investigação iniciou, a Commodity Futures Trading Commission, a autoridade reguladora americana, solicitou a um grupo de bancos importantes que realizassem investigações internas. O objetivo era descobrir as dimensões da possível manipulação da taxa Libor.

Ao mesmo tempo, os bancos contrataram advogados de fora para vasculhar e-mails e documentos, e entrevistar pessoas. O Barclays, a instituição mais afetada até o momento, contratou a Sullivan & Cromwell, dirigida por H. Rodgin Cohen. Paul, Weiss, Rifkind, Wharton & Garrison representa tanto o Citigroup quanto o Deutsche Bank.

As firmas puseram dezenas de advogados de grande gabarito para descobrir o pior do que havia transpirado, depois entregaram suas conclusões às autoridades reguladoras. Estes relatórios constituem a espinha dorsal das ações contra os bancos.

No meio das investigações internas, os bancos começaram a identificar os indivíduos que podem ter tentado influenciar impropriamente as taxas. Estes funcionários têm direito a advogados, pagos pelos bancos.

O escritório de advocacia do banco em geral remete os indivíduos a outros advogados, porque pode haver divergência entre os interesses dos bancos e os dos empregados. Apesar do esforço para reduzir os conflitos, estas práticas podem ser problemáticas, porque quem paga as contas são os bancos.

"Às vezes, as pessoas podem ser melhor servidas procurando um advogado que tenha estabelecido relações com as pessoas que representam a companhia", disse Charles D. Weisselberg, professor da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, e coautor de um recente estudo que analisa como são tratados os casos de crimes do colarinho branco nos grandes escritórios de advocacia. "Ou às vezes a pessoa pode querer alguém mais independente do que os advogados da companhia temendo que estes deixem de cuidar dos seus interesses no futuro". / TRADUÇÃO ANNA CAPOVILLA

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.