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Walmart é acusado de punir trabalhadores por faltas médicas

Relatório divulgado por trabalhadores nos Estados Unidos acusa rede de não aceitar atestados médicos e penalizar funcionários que cuidam de parentes doentes

Por RACHEL ABRAMS
Atualização:

Um relatório divulgado na última quinta-feira, 1, por um grupo em defesa dos trabalhadores afirma que o Walmart, maior empregador privado dos Estados Unidos, muitas vezes se recusa a aceitar atestados médicos, penaliza trabalhadores que precisam cuidar de familiares doentes e, de modo geral, pune funcionários por faltas justificáveis nos termos da lei.

Walmart é acusado nos Estados Unidos de não aceitar atestados médicos e penaliza trabalhadores que precisam cuidar de parentes doentes Foto: REUTERS/Kevork Djansezian

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O relatório, baseado em uma pesquisa com mais de mil trabalhadores, acusa o Walmart de violar leis que garantem direitos a pessoas com deficiência (Americans with Disabilities Act) e também direito à falta por motivos de saúde, tanto pessoais quanto de familiares (Family and Medical Leave Act), entre outras leis de proteção ao trabalhador. 

Em uma ação judicial apresentada no mês passado e também em uma reclamação prévia junto à Comissão para Oportunidade Igualitária de Emprego, o grupo argumentou que o Walmart discrimina trabalhadoras grávidas.

"O Walmart deve cumprir a lei em todas as suas determinações, para que ninguém seja punido ilegalmente por faltas relacionadas a deficiências ou ao cuidado de si mesmo e de entes queridos com problemas médicos graves", disse Dina Bakst, fundadora e presidente de A Better Balance, o grupo de defesa que preparou o relatório.

O Walmart disse que não havia analisado o relatório, mas confrontou as conclusões do grupo e afirmou que as políticas de assiduidade da empresa servem para garantir um número suficiente de funcionários atendendo os consumidores, ao mesmo tempo em que protegem outros trabalhadores de cobrirem tarefas alheias.

"Compreendemos que os colaboradores podem ter de faltar ao serviço ocasionalmente e temos procedimentos para ajudá-los", disse Randy Hargrove, porta-voz do Walmart. A empresa considera as circunstâncias de cada empregado individualmente, disse, "em acordo com a política da empresa e com a lei".

Katie Orzehowski afirma que um aborto espontâneo no ano passado quase lhe custou o emprego.

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Trabalhadora de caixa do Walmart em North Huntingdon, Pa., Orzehowski disse que tentou justificar suas faltas com atestados médicos e documentos hospitalares, mas não teve sucesso. Preocupada com a demissão que mais uma falta poderia ocasionar, ela retornou ao trabalho.

"Eu ainda sangrava muito e sentia muita vergonha", disse Orzehowski, de 26 anos.

Seu relato é apenas das dezenas que constam do relatório, o qual se coloca contra os recentes esforços da empresa em projetar uma imagem de bom lugar para se trabalhar.

Há muito tempo o Walmart é conhecido por sua atenção mesquinha aos detalhes e sua oposição aos sindicatos. Mas, nos últimos anos, a empresa anunciou que elevaria seu salário-mínimo para 10 dólares a hora e se comprometeu a investir mais dinheiro no treinamento e na remuneração dos funcionários.

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Defensores dos trabalhadores se mostraram céticos em relação ao compromisso da empresa varejista em melhorar a vida de seus mais de um milhão de funcionários. Mais ou menos na mesma época em que o Walmart aumentou os salários, a empresa cortou bonificações por mérito e introduziu um programa de treinamento que matinha o salário em 9 dólares a hora por até 18 meses.

Em novembro, o grupo A Better Balance apresentou uma reclamação junto à comissão de emprego em nome de Arleja Stevan, funcionária do Walmart que disse ter sido demitida depois de perder muitos dias de trabalho em função de complicações na gravidez.

Nessa apresentação, o grupo acusou o Walmart de violar a lei para americanos com deficiências e a lei contra a discriminação da gravidez. A comissão de emprego está investigando a acusação, afirmou Bakst. Hargrove disse que a empresa não concordava com as denúncias de Steven. O grupo A Better Balance também moveu outra ação judicial no mês passado, alegando que o Walmart discriminava funcionárias grávidas. A empresa contestou as denúncias das duas mulheres envolvidas na ação judicial.

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O grupo A Better Balance formulou as perguntas do questionário que deu origem ao relatório publicado na quinta-feira. As perguntas queriam saber dos funcionários se eles acreditavam que o Walmart punia pessoas por faltas relacionadas a enfermidades ou deficiências e também indagavam sobre a forma com que a empresa lidava com faltas. O grupo trabalhou com a associação OUR Walmart, que divulgou o questionário entre trabalhadores que listavam o Walmart como o seu empregador no Facebook, segundo Andrea Dehlendorf, diretora do OUR Walmart. "Embora o sistema devesse ser 'neutro' e punir todas as faltas com igualdade, na realidade é brutalmente injusto", afirma o relatório sobre a política de controle de faltas do Walmart. "Trabalhadores são punidos por coisas que eles não podem controlar, e o sistema penaliza desproporcionalmente os mais vulneráveis".

O Walmart distribui pontos disciplinares por faltas não justificadas e outras infrações. Nove pontos no decorrer de um período de seis meses podem resultar em demissão, de acordo com a política de faltas da empresa, analisada pelo The New York Times. Novos funcionários podem ser demitidos ao somarem quatro pontos nos primeiros seis meses. Apesar de o Walmart ter escrito diretrizes determinando a forma como gerentes e supervisores devem atender aos funcionários que necessitam de auxílio por razões médicas, essas políticas nem sempre são seguidas, segundo o relatório.

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"Eles chegam e falam na cara: 'Não aceitamos desculpas'", disse Orzehowski, que ainda trabalha para a empresa. Em um e-mail posterior, Hargrove disse que a empresa "não tinha nenhuma informação corroborando que Orzehowki nos havia alertado sobre um motivo médico para suas faltas"."Se fosse este o caso, ela poderia ter utilizado seus registros médicos para solicitar afastamento ou acolhimento em outro setor mais apropriado", disse.

A lei para americanos com deficiências exige que empresas com quinze ou mais funcionários tomem medidas para acomodar trabalhadores deficientes. Em 2008, a definição de trabalhadores deficientes foi expandida para incluir condições médicas temporárias, como complicações devido à gravidez.

A lei para faltas médicas e familiares protege trabalhadores elegíveis - aqueles empregados por pelo menos 12 meses em uma empresa com 50 ou mais empregados - que precisam se afastar para cuidar de si mesmos ou de familiares.

Segundo a lei para americanos com deficiências, os empregadores devem trabalhar com seus empregados para determinar se os trabalhadores cumprem os requisitos para as acomodações. Ao ignorarem atestados médicos ou se recusarem a ouvir as razões da falta, os empregadores podem estar burlando suas obrigações, disse Michelle Caiola, diretora de litígios para o Disability Rights Advocates, grupo sem fins lucrativos, e ex-advogada do E.E.O.C, órgão que fiscaliza a proteção a trabalhadores.

"É surpreendente que uma empresa tão grande como o Walmart não faça o treinamento adequado dos quadros que deveriam estar monitorando esses tipos de falta", disse Caiola.

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Hargrove afirmou que a empresa já havia autorizado as faltas de "inúmeros" funcionários./ Tradução de Renato Prelorentzou

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