Werlang: destravar poupança daria fim ao déficit habitacional

A semana passada foi de forte turbulência internacional e esta que começa promete. Esta volatilidade extrema, porém, não assusta o economista Sérgio Werlang, diretor-executivo do Itaú. ''''A crise é localizada. É só olhar para o S&P 500, que agrega ações das empresas mais negociadas na New York Exchange, tirar as ações que envolvem o setor imobiliário e ver que o índice só tem subido.'''' Não que ele aposte em céu de brigadeiro, mas acredita que, assim que a extensão dos prejuízos com o subprime estiver quantificada, a turbulência cessará. ''''As previsões do FMI são claras, o mundo vai continuar crescendo, com exceção dos EUA. A turbulência não deve afetar o Brasil a médio prazo. Somos grandes exportadores de commodities, cuja demanda não vai arrefecer.'''' Além disto, o País hoje tem importante volume de reservas externas. Mas, se os EUA têm um problema no setor imobiliário, o Brasil está anos-luz longe disso. Ao contrário, precisa fazer crescer este setor. Para tanto, Werlang ressuscita antiga idéia de estudo apresentado para a Abecip, onde sugere como acabar com o déficit habitacional brasileiro. Aqui, trechos de sua entrevista: O que é mais perigoso: o aquecimento global ou a turbulência das bolsas? Recentemente, o FMI reviu para baixo a estimativa de crescimento dos EUA, de 2,2% para 2% ao ano, enquanto para o resto do mundo ela subiu. Esses sinais do mercado subprime são sinais de como poderá ser o crescimento americano. Só que esses sinais são imperfeitos e, por isso, podem ir para um lado ou para outro; as interpretações variam muito já que não se tem uma noção clara do problema. Por outro lado, o que se sabe é que, se os EUA não vão crescer, a projeção global foi revisada de 4,9% para 5,2%. E, para nós, é isso que interessa: o mundo vai continuar crescendo, o comércio mundial vai continuar crescendo e a demanda de commodities vai continuar razoavelmente estável. É isso que, no final das contas, impacta a estabilidade de longo prazo no Brasil. O credito imobiliário no Brasil vem crescendo de maneira firme. O que deflagrou esse processo? No fim da década de 90, quando começaram a mexer na estrutura jurídica dos contratos dos empréstimos imobiliários no Brasil, para dar mais segurança, o mercado começou a crescer, porque os contratos antigos haviam sido muito alterados por intervenções do governo. Parte jurídica acertada, uma pessoa hoje consegue crédito imobiliário rapidamente e por isso, do ano passado para este, o crédito cresceu bastante, cerca de 60%. Mas isso ainda é muito baixo, corresponde a 3% do PIB. No Chile, este número é de 15%. O problema são juros altos e muitas amarras. Há perigo de termos, no futuro, uma bolha imobiliária? Não, vamos ter um crescimento sustentável, se destravarmos as amarras. O sistema de poupança e empréstimo brasileiro foi baseado em regras muito rígidas. Isenção de impostos para quem aplica e, ao mesmo tempo, limitação de juros para quem empresta. Há um problema sério de operacionalização da caderneta de poupança, que é hoje um instrumento muito complexo. Isso não quer dizer que em outros países não houve problemas de regulamentação. Um exemplo típico foi o que aconteceu nos EUA, em termos de direcionamento. Como era? Eles tinham entidades pequenas, com taxas de empréstimos e captação limitadas, que emprestavam a longo prazo, também com limitação de taxas. Quando houve o desbalanceamento da economia, na década de 80, a taxa de juros americana teve que subir muito num prazo curto. As pessoas começaram a sacar o dinheiro e, aí, o sistema teve que ser reestruturado, transformou-se no grande sistema de hipoteca que existe hoje, que é um bom sistema imobiliário. Isto não tem nenhuma relação com os empréstimos de baixa qualidade que estão tendo problemas, os subprimes. Eles são uma distorção recente, que permitiu empréstimos de risco muito elevado. O que não torna o sistema habitacional original menos interessante. O que o Brasil poderia fazer? Primeiro, liberar a taxa de aplicação e o direcionamento dos recursos para habitação. Segundo, liberar a taxa de captação gradualmente, em dois, três, quatro anos. Começaríamos com um valor, por exemplo, de R$ 20 mil. Este valor diminuiria nos anos subseqüentes. E muito importante: tiraríamos, também gradualmente, a isenção de imposto da poupança. Ou seja, a poupança passa a pagar imposto como qualquer outra aplicação de renda fixa. Na nossa análise, com os recursos específicos desta arrecadação de impostos, há como resolver o déficit habitacional brasileiro, num cenário mais pessimista, em 19 anos. E o que é o déficit habitacional? O dado que usamos foi a soma de todas as famílias que pagam aluguel e todas as famílias que coabitam um domicílio com mais de uma família. Se não fizermos esta modificação na poupança, o que vai acontecer? Eu diria que o crédito imobiliário vai continuar a existir, porque é um bom negócio e já começa a caber no bolso das pessoas. Já existem instrumentos de crédito prefixados, oferecidos pelos bancos privados, de 20 anos. Então, é inevitável que o crédito imobiliário vai continuar existindo apesar dessas amarras do SFH tornarem as coisas complicadas, lentas. O governo, contudo, precisa atacar urgentemente o déficit habitacional, sobretudo das pessoas de baixa renda. E você já tem um grupo de baixa renda bem identificado pelo programa Bolsa-Família. Já se sabe exatamente onde dar o subsídio. O importante é ter um sistema de subsídio objetivo. Politicamente, isso seria viável? Acho que sim, pois, como está hoje, quem mais se beneficia com o subsídio da poupança é quem tem grandes depósitos. É preciso subsidiar o pobre, quem não tem dinheiro para comprar casa. Na prática, você acaba com a poupança? Não, você destrava os dois lados sem mudar o produto. A poupança ficaria exatamente o que é hoje, mas livre. Essas idéias todas não são idéias minhas, são idéias que já foram muito debatidas e discutidas pelo BC. Chegamos muito próximo de implantar isso em 2002.