WSJ: UE divulgará propostas para emissão de eurobônus

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), deve divulgar, de forma oficial, nos próximos dias um documento em que enumera três opções para a emissão de eurobônus com o que chama de "garantia solidária", informa o The Wall Street Journal, que teve acesso ao documento, de 40 páginas.

AE, Agencia Estado

20 de novembro de 2011 | 19h33

Duas das opções envolveriam alterações no Tratado da União Europeia, o que demandaria tempo maior de implementação. O documento, de acordo com o WSJ, tem o propósito de lançar um debate para resolver de vez o aprofundamento da crise da dívida europeia.

O documento destaca os perigos da emissão de títulos da zona do euro, que pode enfraquecer a disciplina orçamentária dos governos da região, e diz que a emissão desses bônus exigiria novas salvaguardas para reforçar a disciplina fiscal e melhorar a competitividade econômica.

A primeira opção seria substituir todas as emissões nacionais por eurobônus, que carregariam o que o documento chama de garantia solidária, ou seja, as nações integrantes da zona do euro arcariam com o risco de crédito e cada governo concordaria em garantir a dívida do outro. Sob essa abordagem, todos os novos bônus emitidos pelos governos seriam eurobônus e os títulos existentes seriam convertidos em eurobônus.

A segunda opção seria substituir parcialmente as emissões nacionais por eurobônus até o limite de, por exemplo, 60% do PIB do país, ou até um teto que poderia mudar dependendo de como cada governo cumpra com as regras do bloco. Esses bônus também teriam garantia solidária. Acima do limite estipulado, os governos teriam que emitir títulos nacionais.

As duas opções acima exigiriam mudanças no Tratado da UE, porque vão contra a cláusula que proíbe um governo de socorrer outro.

Na terceira opção, eurobônus substituíram algumas emissões de bônus nacionais, mas eles teriam que receber garantias de cada governo apenas até determinados limites. A qualidade dos títulos emitidos sob essa opção poderia ser melhorada com o fornecimento de colaterais (garantias), como reservas de dinheiro ou ouro, ou a vinculação a receitas fiscais. Essa abordagem, diz o documento, "entregaria menos benefícios que a emissão comum, mas também exigiria menos pré-condições para ser adotada". Esses bônus carregariam taxas de juros maiores que as emissões com garantia conjunta, ou solidária.

O documento da Comissão Europeia, que se refere aos eurobônus como Bônus Estabilidade (Stability Bonds), afirma que as emissões desses títulos poderiam ser centralizadas em uma única agência, ou poderiam continuar descentralizadas desde que houvesse uma estreita coordenação entre seus estados membros. O documento conclui que a terceira opção "parece ser mais fácil de implementar de forma rápida". Mas seria introduzida junto com um roteiro para o desenvolvimento posterior do instrumento em direção às diretrizes da primeira opção, além de regras mais rígidas para assegurar que os governos da zona do euro não abusem da emissão de eurobônus com garantia conjunta. As informações são da Dow Jones.

Tudo o que sabemos sobre:
UEeurobônus

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.