Zerar ICMS dos combustíveis pode reduzir inflação até 1 ponto porcentual em 2022, mostram cálculos

Zerar ICMS dos combustíveis pode reduzir inflação até 1 ponto porcentual em 2022, mostram cálculos

Governo apresentou propostas para reduzir encargos sobre o diesel, gás de cozinha, gasolina e etanol

Cícero Cotrim, O Estado de S.Paulo

07 de junho de 2022 | 12h01

A proposta de Jair Bolsonaro de zerar impostos federais sobre gasolina e etanol pode reduzir em até 1 ponto porcentual a inflação de 2022, segundo os cálculos de economistas do mercado financeiro. Por outro lado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano que vem pode ser pressionado pelo fim do corte de impostos, que teria duração até 31 de dezembro. 

Na segunda-feira, o governo apresentou um plano para zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol, e para compensar os Estados que zerarem a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel e o gás de cozinha

As medidas buscam reduzir o preço elevado dos combustíveis e os efeitos da inflação sobre a popularidade de Bolsonaro em ano eleitoral. A proposta valeria até o fim do ano e seria financiada por receitas extraordinárias. Segundo o ministro Paulo Guedes, a estimativa é de um custo entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões para as contas do governo. 

Em troca da aprovação do projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, o Executivo ofereceu zerar o PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol. Como contrapartida, os governadores teriam de zerar o ICMS sobre diesel e gás de cozinha. As perdas de arrecadação dos Estados seriam financiadas pela União. Para operacionalizar a medida, seria necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que ainda não foi apresentada no Congresso.

Nos cálculos do economista-chefe da Greenbay Investimentos, Flávio Serrano, a proposta tem o potencial de retirar até 0,65 ponto porcentual do IPCA de 2022. Somada a um impacto negativo de 0,25 ponto da zeragem de ICMS sobre diesel e gás de cozinha, a proposta poderia reduzir a inflação do ano em até 0,90 ponto.

As estimativas de Serrano levam em conta a premissa de que todos os Estados decidam aderir à medida, já que a perda de arrecadação seria compensada pelo governo federal. Caso a alíquota de impostos federais fosse zerada também para a energia, o economista calcula um impacto adicional de 0,35 ponto porcentual para baixo sobre o IPCA.

"A questão é que essa proposta dura até dezembro, ou seja, teria um impacto desinflacionário em 2022, mas um impacto inflacionário em 2023", alerta Serrano. "Se essa redução do ICMS tirar 1 ponto da inflação deste ano, aumenta 1 ponto da inflação no ano que vem."

A estimativa do economista Luis Menon, da Garde Asset, é de uma redução de até 0,64 ponto porcentual do IPCA deste ano. O impacto negativo total da medida sobre a inflação pode chegar a 0,85 ponto, considerando efeitos da zeragem do ICMS sobre o diesel (-0,02 ponto) e gás de cozinha (-0,19 ponto).

"Por enquanto, seguimos com a projeção de IPCA em 9,0%. Colocamos como risco os efeitos do PLP 18 (que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica) e dessa PEC", diz Menon.

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