Zona do euro começa a discutir orçamento central, dizem fontes

Discussão é parte de um esforço na direção de uma 'união fiscal' limitada após a atual crise econômica ter relevado falhas na configuração da moeda comum 

Priscila Arone, da Agência Estado,

25 de setembro de 2012 | 13h20

BRUXELAS - Governos da zona do euro começaram a discutir a criação de um orçamento central para a moeda comum, que pode ajudar a suavizar algumas sérias divergências econômicas na região, depois que a Alemanha indicou seu apoio à ideia, afirmaram autoridades da União Europeia (UE).

A discussão sobre um orçamento central para a zona do euro é parte de um esforço na direção de uma 'união fiscal" limitada após a atual crise econômica ter relevado falhas na configuração da moeda comum. Essas limitações se manifestaram em profundas recessões que atingiram países como Grécia, Portugal e Irlanda após a crise financeira de 2008, mas economias fortes como a Alemanha se recuperaram mais rapidamente.

Até agora, a maior parte do debate sobre a união fiscal tem se concentrado nas perspectivas da emissão de bônus comuns da zona do euro - os chamados eurobônus - mas a ideia tem encontrado forte oposição de Berlim, além de violar um elemento central dos tratados da UE.

E é em parte por causa dessa resistência que o debate agora mudou para um orçamento centralizado para a zona do euro, que poderia ser financiado pelo redirecionamento de uma parcela dos impostos nacionais, como a tributação de pessoas jurídicas ou pelo imposto sobre o valor agregado, que seria encaminhada para Bruxelas, em vez da emissão dos eurobônus, segundo as fontes.

A ideia foi incluída num documento sobre uma revisão da zona do euro preparado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que esteve na base das negociações bilaterais entre o conselho e os Estados membros na semana passada em Bruxelas.

Nessas conversações, autoridades alemãs reconheceram que transferências fiscais limitadas eram necessárias para corrigir a união monetária, segundo duas autoridades europeias. Elas acrescentaram que essa abordagem é mais atraente para a chanceler Angela Merkel do que os eurobônus ou qualquer outra forma de mutualização da dívida.

As fontes advertiram que as conversações bilaterais da semana passada, que incluíram diplomadas de Bruxelas e autoridades de ministérios de Finanças dos países da UE, foram muito preliminares e amplas e que vários países da zona do euro, dentre eles a Holanda e a Áustria, não são favoráveis ao estabelecimento de qualquer tipo de orçamento centralizado. As negociações não entraram em detalhes como o tamanho do orçamento ou se ele seria implementado sob os atuais tratados da UE.

Um orçamento da zona do euro complementaria os rígidos controles sobre gastos nacionais, assim como as medidas na direção da chamada união bancária, na qual os credores seriam supervisionados pelo Banco Central Europeu (BCE) e poderia eventualmente receber apoio do fundo de resgate da zona do euro. As informações são da Dow Jones.

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