Zona do euro pode ter poder mais amplo para lidar com bancos problemáticos

Documento que será apresentando em Bruxelas prevê uso de recursos públicos ou do fundo de resgate

Danielle Chaves, da Agência Estado,

26 de junho de 2013 | 16h43

BRUXELAS - Os ministros de Finanças da União Europeia estão perto de dar às autoridades nacionais poderes mais amplos para usar recursos públicos para ajudar a desativar bancos problemáticos, de acordo com a prévia de um documento sobre resolução bancária que será discutido em uma reunião mais tarde em Bruxelas.

Na reunião de hoje - que será realizada cinco dias depois de negociações ministeriais terminarem sem acordo - os ministros dos 27 países da UE tentarão chegar a um consenso sobre regras comuns para desativação de bancos com problemas.

As regras pretendem determinar a ordem com que depositantes e credores terão de absorver prejuízos durante uma crise bancária e também exigirão que os governos criem autoridades nacionais para implementar reestruturações de bancos. Esse é um esforço para tentar impedir que crises bancárias futuras provoquem um forte aumento nas dívidas de governos, como ocorreu na Irlanda e no Chipre.

O documento prévio afirma que as autoridades nacionais poderão usar recursos públicos ou o fundo de resgate da zona do euro para desativar bancos em "circunstâncias extraordinárias". Depois da reunião de sexta-feira passada, fontes disseram que as duas maiores potências da região, Alemanha e França, estavam divididas com relação ao uso do Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, na sigla em inglês) em reestruturações bancárias.

O texto mantém uma cláusula anterior que exige que os investidores sofram perdas equivalentes a 8% das obrigações totais do banco antes de as autoridades nacionais intervirem para proteger os credores. Depois desse ponto, as autoridades nacionais poderiam usar seus fundos de resolução nacionais para absorver perdas restantes.

O limite de 5% sobre o montante que cada fundo de resolução bancária - a ser financiado por contribuições dos bancos - poderá apresentar como parte das obrigações totais dos bancos também ficou mantido no texto. No entanto, o documento agora afirma que se um país não tiver dinheiro suficiente em seu fundo de resolução bancária para cobrir 5% das obrigações do banco com problemas, terá de cobrir as perdas adicionais ou impondo mais perdas aos investidores ou recorrendo a recursos públicos.

O documento diz ainda que as autoridades nacionais poderão, em circunstâncias extraordinárias, usar o dinheiro dos investidores e do fundo de resolução com "acordos de financiamento alternativos", incluindo o uso do ESM, se mais prejuízos dos bancos precisarem ser cobertos.

Por fim, o documento também pretende proteger os empréstimos interbancários de curto prazo quando uma instituição financeira for fechada. As autoridades nacionais não poderão mais usar no resgate de um banco as "obrigações interbancárias com vencimento original de menos de uma semana". Fonte: Dow Jones Newswires.

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