Acionistas da PT SGPS aprovam venda da Portugal Telecom para a Altice

Após adiamento, venda da operadora foi aprovada nesta quinta-feira por uma maioria de 97,81% dos votos presentes ou representados e emitidos em assembleia geral

Mariana Sallowicz, Agência Estado

22 de janeiro de 2015 | 19h21

A holding PT SGPS confirmou, em comunicado, que os seus acionistas decidiram aprovar a venda da operadora PT Portugal para o grupo francês Altice. A decisão ocorreu em assembleia geral na tarde desta quinta-feira. Estavam presentes ou representados acionistas somando 44% do capital social com direito de voto. O ponto único da ordem de trabalhos, a venda da operadora, foi aprovado por uma maioria de 97,81% dos votos presentes ou representados e emitidos em assembleia geral.

De acordo com fonte ouvida pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a operação renderá 7,4 bilhões de euros. Com a venda, a Oi reduzirá sua dívida, de R$ 48 bilhões, e ganha fôlego para participar do movimento de consolidação no Brasil, seja com o fatiamento da TIM Brasil, com Telefônica e Claro, ou uma eventual fusão com a TIM.

A Telemar Norte Leste (subsidiária da Oi) foi impedida de votar na assembleia pelo presidente da mesa, António Menezes Cordeiro, sob argumento de potencial conflito de interesses. A PT SGPS possui 25,6% da Oi, que, por sua vez, é dona da operadora portuguesa.

Acionistas de referência da PT SGPS estiveram presentes na reunião, como Rafael Mora, executivo da empresa de mídia Ongoing - detida pela RS Holding, que tem 10,05% da PT SGPS. Também havia representantes do Novo Banco, dono de 12,6% da PT SGPS, e da Visabeira (2,64%).

O presidente da Oi, Bayard Gontijo, fez uma apresentação durante a assembleia e voltou a defender que o negócio é o melhor para todos os acionistas, tanto no caso da tele brasileira quanto da portuguesa. Também discursou o presidente da PT SGPS, João Mello Franco.

Os acionistas presentes puderam pedir esclarecimentos aos executivos e, segundo relatos da imprensa portuguesa, o clima ficou tenso em diversos momentos. De acordo com o jornal português Diário Económico, 25 acionistas minoritários fizeram questionamentos, alguns respondidos por Gontijo, outros por Mello Franco e pelo advogado da Oi, Luis Cortes Martins.

Adiamento. A assembleia estava marcada inicialmente para o último dia 12, mas foi adiada por dez dias após pedido de esclarecimentos adicionais sobre o negócio feito pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (órgão regulador do mercado de capitais português). No último dia 15, a PT SGPS entregou novas informações, mas o regulador do mercado português voltou a dizer que ainda havia pontos a serem esclarecidos.

O posicionamento trouxe à tona dúvidas sobre um novo adiamento, que foi defendido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT). A entidade apresentou proposta de um novo adiamento nesta quinta-feira, mas o pedido foi retirado depois por não haver maioria para aprovação e não foi levado a votação.

Nesta semana, a holding reagiu ao questionamento da CMVM dizendo que já divulgou todas as informações preparatórias para a assembleia geral. A percepção dos acionistas da Oi e da PT SGPS é de que um novo adiamento iria prejudicar o valor de mercado das companhias, com as ações em forte oscilação diante das inseguranças.

A negociação com a Altice teve início no final do ano passado, em meio à fusão entre Oi e PT. A tele brasileira decidiu colocar a venda os ativos portugueses, incorporados em maio, para reduzir o seu endividamento e aumentar o poder de investimento.

Com o aval dos acionistas da PT SGPS, será preciso agora a aprovação dos órgãos regulatórios. A Altice é dona de duas empresas em Portugal, a Cabovisão e a Oni. A expectativa é de que o processo de análise demore entre três e quatro meses.

O grupo Altice foi o primeiro a fazer proposta pela PT. A oferta original era de 7,025 bilhões de euros. Os fundos Apax Partners e Bain Capital propuseram 7,075 bilhões de euros. Em novembro, Apax e Bain se associaram à portuguesa Semapa para derrubar a oferta da Altice, mas a francesa venceu. No dia 30 de novembro, a Altice e a Oi fecharam contrato de exclusividade de negociação por 90 dias.

Antes mesmo da assembleia terminar, as ações da PT SGPS fecharam em forte alta na Bolsa de Lisboa, de 23,94%, diante da expectativa da aprovação do negócio. No ano, no entanto, acumula queda de 8,33%. As ações PN da Oi liderou as altas do Ibovespa, com +19,82%, a R$ 6,77, enquanto a ação ON teve alta de 21,75%, a R$ 7,11.

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