Ações preferenciais voltam a atrair a atenção dos investidores brasileiros

Papel é indicado para aqueles que não querem fazer parte do processo de decisão da companhia e têm interesse na bonificação

Fernanda Guimarães, O Estado de S. Paulo

22 Dezembro 2014 | 03h00

As ações preferenciais, ou PN, voltaram a ser vistas como uma opção atraente pelo mercado financeiro, depois de terem sido colocadas de lado nos últimos anos. O público que compra esse papel entende que a ação pode se tornar uma espécie de aposta no retorno, impulsionada pela gestão da companhia.

As PNs se encaixam no perfil de quem não quer fazer parte do poder decisório da companhia e cujo interesse está na bonificação atrelada ao papel. A Lei das S/As estabelece que as ações preferenciais ofereçam dividendo, no mínimo, 10% maiores que o das ordinárias. No entanto, é sabido que será colocado um desconto no valor de mercado do papel na Bovespa, fato que é aceito pelas empresas.

“A ação preferencial é um instrumento importante de captação de recursos”, destaca o sócio da Leblon Equities, Felipe Claudino. Nesse caso, sugere ele, a empresa poderia se financiar buscando investidores interessados na renda gerada pelo pagamento de dividendos. “Esse investidor busca um negócio consolidado, que gera caixa, e que paga bons dividendos”, destaca.

A discussão ganhou mais força depois da recente criação do Bovespa Mais - Nível 2, que permite a emissão das ações preferenciais no segmento de acesso da Bolsa. A percepção foi de que há empresas com estruturas societárias diferenciadas, com a presença, por exemplo, de um controlador forte, e que, nesses casos, as ações PN poderiam ser emitidas.

Um exemplo de companhia com nome forte de controlador é a Gerdau, que tem ação preferencial tanto da companhia quanto de sua controladora, sendo que ambas integram o Ibovespa, principal índice da Bolsa.

Outro caso que começa a se desenhar para as ações preferenciais é em relação à abertura de capital de subsidiárias de companhias já bem estabelecidas e com gestão reconhecida pelo mercado. Recentemente, por exemplo, a Vale informou sua vontade de realizar a oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de sua divisão de metais básicos e disse que o faria, a princípio, com emissão apenas de ações preferenciais.

As ações PN voltaram ao centro das atenções do mercado também por conta do processo de abertura de capital da companhia aérea Azul, que trouxe ao mercado brasileiro a inovação das ações “super preferenciais”. No desenho da oferta da Azul, serão oferecidas no mercado no âmbito do IPO apenas PNs – embora o capital da empresa seja constituído por ações ordinárias e preferenciais. O objetivo é não alterar a estrutura de controle da empresa, que é claramente dividida entre aqueles que têm poder político e aqueles com poder econômico.

Eliane Lustosa, vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), destaca que as discussões em torno das ações preferenciais voltaram a ganhar corpo, já que, com o processo de evolução do mercado brasileiro, começou a se observar que há situações em que pode ser justificada a emissão dessas ações.

“Não se foi comprovado que as empresas pulverizadas têm desempenho melhor daquelas em que se tem controle”, disse. Eliane lembra, contudo, que o princípio de governança corporativa vai na direção do alinhamento entre os direitos de todos os acionistas. Ao se abrir mão do voto, diz ela, o investidor precisa redobrar a atenção para os demais quesitos de governança, como transparência nas decisões.

Mas não são todos os casos em que a emissão de ações preferenciais e a manutenção dos poderes da companhia na mão de um controlador fazem sentido. “É preciso ter uma boa razão para o investidor abrir mão do voto, o que pode ser uma restrição regulatória ou em uma circunstância em que o grupo controlador tenha uma performance reconhecida e que seu nome seja dado como um diferencial”, afirma o sócio do escritório Mattos Filho, Jean Marcel Arakawa, especialista em mercado de capitais.

Contraponto. Renato Chaves, sócio da consultoria Mesa Corporate Governance, é enfático ao dizer que emitir ações preferenciais não é uma boa prática de governança e questiona o motivo desse assunto ter voltado com força na mesa de discussão, exatamente em um momento de escassez de oferta de ações no mercado brasileiro. “Será que o mercado está realmente interessado em estruturas de capital com ações PN ou essa é uma demanda dos agentes que fazem as emissões?”, questiona.

James Gulbrandsen, sócio da NCH Capital na América Latina, gestora especializada em mercados emergentes e com sede em Nova York, no entanto, não troca a maior previsibilidade das empresas listadas do Novo Mercado por uma do tipo preferencial. Segundo ele, hoje praticamente toda sua carteira está em ações listadas no mais alto nível de governança corporativa da Bovespa.

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