Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Amec defende reforma do mercado de capitais para acabar com 'safra de maldade'

Para o presidente da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais, Mauro Cunha, 'o investidor não tem guarida no aparelho estatal, seja no judiciário, na CVM, ou no MP'

Renata Batista, O Estado de S.Paulo

07 Novembro 2018 | 16h52

RIO - O presidente da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Mauro Cunha, saiu em defesa de uma ampla reforma do mercado de capitais brasileiro.

Ele diz que uma "safra de maldades" está afetando a confiança dos investidores e teme que o modelo de privatização do economista Paulo Guedes, principal assessor econômico do presidente eleito Jair Bolsonaro, repita o movimento que ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, diz, o modelo fiscalista, focado na arrecadação de recursos, foi muito prejudicial ao mercado.

Cunha soltou um alerta sobre a perda de relevância do mercado brasileiro no cenário global na véspera do segundo turno da eleição. Agora, ele se prepara para sua primeira participação no grupo de trabalho do ministério da Fazenda que elabora propostas para o mercado que serão apresentadas ao novo governo e diz que, sem um mecanismos de ressarcimento dos investidores, a situação de pouca governança não melhora.

"O investidor não tem guarida no aparelho estatal, seja no judiciário, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Ministério Público (MP) ou mesmo na Câmara de Arbitragem (da B3). O sistema todo precisa ser mudado", declara.

Cunha defende uma reforma que modernize o arcabouço societário para proteger o investidor, acabe com os "puxadinhos" na legislação e elimine distorções, como o fato de os maiores investidores do mercado - fundos de investimento, fundos de pensão e seguradoras - obedecerem a diferentes regras e reguladores. Ou seja, mais ampla que a última, realizada em 2001.

"Os problemas são recorrentes. Os puxadinhos que fizemos não estão resolvendo. Precisamos modernizar o nosso arcabouço societário com um projeto com começo, meio e fim, como foi feito em 1976 pelo (Alfredo) Lamy e pelo (José Luiz) Bulhões de Pedreira (autores da primeira Lei das Sociedades Anônimas e criadores da CVM)", defende

Segundo ele, é a percepção de que "o crime compensa" que está incentivando o que chama de nova "safra de maldades", representada por incorporações como Fibria/Suzano e Gol/Smiles, e também por iniciativas como o acordo de não competição firmado entre a Qualicorp e seu sócio-fundador, José Seripieri Filho.

"Enquanto não tivermos um mecanismos de ressarcimento dos prejuízos dos investidores isso vai continuar acontecendo", afirma, colocando em dúvida o potencial do novo limite de multas da CVM para travar esse movimento. "Mesmo na hipótese remota de serem punidos, ainda terão lucro", completa.

O presidente da Amec não é o único a questionar a atual governança do mercado brasileiro, mas é a voz relevante. Há quase duas décadas ele fala em nome de grandes investidores brasileiros e estrangeiros, inclusive os fundos de pensão de estatais. Só agora, porém, foi incorporado ao GT da Fazenda, criado em abril. Seu primeiro encontro com o grupo será dia 12 de novembro.

Até agora, porém, Cunha diz não ter conversado com ninguém na equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Durante a campanha, a Amec convidou representantes dos candidatos para um debate em seu evento anual de governança, mas o então candidato do PSL não enviou representante.

A reportagem enviou para o economista Paulo Guedes, provável futuro ministro da Economia de Bolsonaro, o artigo de opinião da Amec sobre a situação do mercado, publicado no site da entidade na véspera do segundo turno. Pediu para conversar com ele sobre o tema, mas ele não atendeu aos pedidos.

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