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B3 questiona Petrobrás sobre efetividade de governança diante de alteração de preços

Equipe técnica da bolsa questiona trechos de documentos divulgados pela estatal, nos quais ela informa que os preços dos combustíveis devem acompanhar a tendência do mercado internacional

Luana Pavani, O Estado de S.Paulo

30 Maio 2018 | 11h04

A Diretoria de Regulação de Emissores (DRE) da B3 enviou ofício à Petrobrás com intenção de avaliar a efetividade da adoção das medidas de governança corporativa implantadas pela companhia, diante das notícias recentes de alteração em sua política de preços de combustíveis devido a greve dos caminhoneiros.

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A B3 alerta ainda que poderá colocar em revisão ou retirar a certificação "caso entenda que as informações prestadas pela Companhia não estejam devidamente respaldadas ou caso se verifique o descumprimento das medidas do Programa."

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A equipe técnica da bolsa questiona trechos da Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa e o Formulário de Referência da Companhia, nos quais a Petrobrás informa que os preços dos combustíveis devem acompanhar a tendência do mercado internacional. A DRE faz referência aos fatos relevantes divulgados pela companhia nos dias 23 e 24 de maio, que tratam da redução do preço do diesel em 10% e do impacto estimado, bem como "às diversas notícias divulgadas na mídia."

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Em sua resposta, a Petrobrás faz um histórico dos acontecimentos no contexto da greve dos caminhoneiros e diz que foi constatado que se a greve se prolongasse "a Petrobrás e as distribuidoras de combustíveis não conseguissem escoar seus produtos, as refinarias teriam que paralisar suas operações, com prejuízos diretos para os resultados da companhia."

Mais à frente, afirma que a redução do valor médio do diesel nas refinarias de 10%, tratou-se de decisão empresarial, "proferida após a análise das variáveis que poderiam impactar os negócios da companhia, em decorrência da situação de anormalidade do mercado e de grave segurança para as suas operações e para o país, o que demandou a adoção de medidas urgentes, temporárias e excepcionais, buscando preservar o melhor interesse da Petrobrás, seus acionistas e demais públicos de interesse."

Assim, entende que tal decisão não se enquadra na hipótese prevista no art. 3º, parágrafo 3º do Estatuto Social da Petrobrás, que trata da possibilidade de a União orientar a companhia a adotar medidas com base no interesse público que justificou a sua criação, e que exige procedimento específico a ser observado em tais situações. "Por fim, a Petrobrás reitera seu compromisso de manter o mercado tempestivamente informado sobre o tema, em linha com as melhores práticas de governança corporativa".

 

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