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BM&FBovespa propõe mudanças no regulamento do Novo Mercado

Novo texto considera mudanças nas regras do Conselho de Administração, divulgação de política de indicação, gerenciamento de risco e política socioambiental

Cynthia Decloedt e Jéssica Alves, O Estado de S.Paulo

27 Junho 2016 | 19h24

SÃO PAULO - A BM&FBovespa apresentou nesta segunda-feira, 27, proposta de alterações do regulamento do Novo Mercado - segmento da Bolsa que lista as empresas com maior nível de governança corporativa. O texto segue agora para audiência pública. Entre as propostas, o novo texto considera mudanças nas regras do Conselho de Administração, divulgação de política de indicação, gerenciamento de risco e política socioambiental. 

As modificações foram feitas a partir das respostas de uma consulta pública sobre governança feita entre março e maio. No questionário, 64,3% dos consultados acreditam que as empresas deveriam adotar e divulgar política clara para escolher os membros. Além disso, 33,6% defendem a adoção de um Comitê de Indicação.

Ainda na pesquisa, 46,8% defendem que o porcentual mínimo de conselheiros independentes na composição deveria ser maior que os atuais 20% exigidos. A diretora de Regulação de Emissores da BM&FBovespa, Flavia Mouta Fernandes, destaca que houve muito debate em torno dessa questão. No fim, o porcentual de 20% foi mantido, mas com a exigência de no mínimo dois conselheiros.

"Se o porcentual de 20% for correspondente a um único conselheiro independente, então prevalece a exigência de que haja mais um. Dessa forma nós acrescentamos e não geramos distorções", explicou.

A proposta também exige a criação de Comitê de Auditoria, Comitê de Indicação e Comitê de Remuneração. Flávia ressaltou que a minuta prevê a exigência para que apenas o Comitê de Auditoria seja independente. 

O texto também sugere que haja divulgação da remuneração máxima, média e mínima dos administradores. De acordo com a Diretora Comercial e de Desenvolvimento de Empresas da BM&FBOVESPA, Cristiana Pereira, "a questão da remuneração poderá ser um desafio por não ser um hábito ainda". 

O novo esboço prevê ainda a criação de uma área responsável pela função de compliance nas empresas e uma política socioambiental, que já foi vista como ponto importante na consulta. Segundo Cristiana Pereira, a questão socioambiental já está internalizada nas empresas, mas o desafio será como preparar o relatório dentro de padrões internacionais. "As empresas já entenderam que não podem ficar estagnadas, pois perdem com isso, então a gente está tentando fazer com que elas divulguem mais, não importa como, mas divulguem".

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