Bolsa lança mais uma etapa de audiência para mudanças do Novo Mercado

Bolsa lança mais uma etapa de audiência para mudanças do Novo Mercado

Entre outros pontos, a nova proposta diminuiu o quórum de aprovação dos acionistas para aprovação da saída do segmento, de 50% para 40%

Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

07 Novembro 2016 | 12h29

SÃO PAULO - A BM&FBovespa decidiu realizar uma segunda fase de audiência pública para o processo de modernização do Novo Mercado e do Nível 1, segmentos especiais de governança corporativa na Bolsa brasileira. "As regras precisam evoluir sempre para o Novo Mercado continuar sendo eficaz e para valorizar as companhias", disse o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto.

O cronograma previa que o processo final da atualização do Novo Mercado começasse nesta segunda-feira, 7. Mas a companhia decidiu iniciar uma nova fase com o texto das regras mais próximo do que deve ir para audiência restrita e poder, assim, ampliar as discussões com os players de mercado, explicou a diretora de Regulação de Emissores da BM&FBovespa, Flavia Mouta. Essa segunda fase começa hoje e irá até o dia 06 de janeiro do ano que vem.

Finalizado esse prazo, o próximo passo será a audiência restrita, o principal momento do processo de mudanças. Para que as regras sejam alteradas, dois terços das empresas listadas em tais segmentos precisam dar o aval.

"Achamos que tem uma mudança bastante substancial nessa nova versão e achamos melhor passar novamente por audiência pública para avaliação", disse Mouta. 

Há, ainda, níveis novos no documento, o que abre a necessidade de um novo momento de audiência pública. Uma das alterações foi permitir um free float mínimo de 15% no Novo mercado, desde que a média de negociação diária seja de R$ 25 milhões. Se não tiver essa liquidez, a regra segue em 25%.

Mudanças. A nova proposta de alteração do Novo Mercado, que seguirá a partir de hoje para nova fase de audiência pública, diminuiu o quórum de aprovação dos acionistas para aprovação da saída do segmento, de 50% para 40%.  Flavia Mouta disse que esse foi um dos pontos que mais trouxe divergências entre empresas e investidores e pediu atenção por parte das companhias em relação a esse item. Ela lembrou que a saída de uma empresa dos segmentos especiais é hoje o ponto que mais machuca o Novo Mercado.

Outra mudança que o novo documento traz é a flexibilização da obrigação da Oferta Pública de Aquisição (OPA) para um porcentual de entre 30% e 20% das ações, com a companhia devendo estabelecer a regra em seu estatuto. Outro ponto que gerou muitas discordâncias no processo de audiência pública foi em relação ao pagamento de um prêmio em caso de tag along, o que foi retirado do novo texto.

Outros itens ainda foram incluídos no novo texto para essa segunda fase de audiência pública. A nova proposta permite que empresas não operacionais se listem nos segmentos especiais, mas não permitirá que sejam vendidas para o público de varejo. Essa permissão ocorrerá depois que a empresa tenha por dois anos consecutivos receita operacional.

A fase de audiência restrita deverá ir de 1º de março de 2017 até o fim de maio. Já a votação por parte das companhias listadas hoje nesses segmentos ocorrerá em junho do ano que vem.

Crise. Para Edemir, presidente da BM&F Bovespa, o Brasil vive uma crise sem precedentes e que, ao final, foi de governança, tendo em vista o setor público e o setor privado. "Temos que fazer a nossa parte nesse contexto", disse o executivo.

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, disse que o Brasil não pode perder a oportunidade de seguir com essa discussão, a despeito de crise. Lembrou ainda que esse debate em torno da modernização do Novo Mercado se iniciou antes da crise vivida pelo País. Pereira frisou também que o regulador vê com grande importância o tema e que está acompanhando de perto esse fórum de discussão.

O Novo Mercado, que completa 16 anos, foi estruturado sobre as premissas de aumentar a transparência da companhia e ampliar a rede de proteção ao investidor minoritário. A ideia de boas práticas de governança foi comprada pelos investidores estrangeiros, que entraram em peso nas ofertas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) no período de 2004 a 2007, intervalo em que quase cem companhias abriram capital no Novo Mercado e nenhum IPO ocorreu no segmento tradicional.

Agora, especialistas apontam que é hora de o Novo Mercado voltar às origens, em mais um momento em que as empresas precisam reforçar a credibilidade junto aos investidores.

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