Sérgio Castro/Estadão
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Bolsa lança programa de governança para estatais

Após período de audiências, foi definida criação de duas categorias no âmbito do programa, tendo como foco as companhias de capital misto, listadas ou não; a adesão das empresas é voluntária

Fernanda Guimarães, O Estado de S. Paulo

30 Setembro 2015 | 16h50

SÃO PAULO - A BM&FBovespa lançou nesta quarta-feira o Programa Destaque em Governança de Estatais, com foco nas companhias de capital misto, listadas ou não. A adesão, que agora está aberta a essas companhias, é voluntária.

Após o período de audiências restrita e pública foi definida a criação de duas categorias no âmbito do programa, tendo como foco as companhias de capital misto, listadas ou não. Na primeira categoria todas as 25 medidas propostas serão exigidas para a obtenção do selo pela companhia.

Na segunda categoria, a companhia deverá contemplar ao menos seis medidas, que serão obrigatórias e atingir, em um sistema de cálculo desenvolvido pela Bolsa, a pontuação de 27 pontos com itens adicionais, de um total de 37. A pontuação de cada item levará em conta a sua relevância ou grau de dificuldade de implantação.

Foi elaborada, após o período de discussões com agentes do mercado, uma lista com 25 itens, dentro das premissas de melhoria de transparência, controles internos, composição da administração e compromisso dos controladores.

Dentre esses pontos, 6 serão obrigatórios e 20 opcionais para a companhia de capital misto estar apta a ingressar na categoria 2. Para a empresa alcançar o reconhecimento de estar na categoria 1 todos os 25 itens serão exigidos.

Entre os seis itens obrigatórios estão o aprimoramento ao conteúdo do formulário de referência, instalação de área de compliance e riscos, auditoria interna e Comitê de Auditoria Estatutário, Política de Transações com Partes Relacionadas, requisitos mínimos para indicação de administradores e aderência aos requisitos para indicação de administradores.

Segundo a diretora de Regulação de Emissores da BM&FBovespa, Flavia Mouta, a empresa interessada em aderir ao programa poderá submeter o pedido de análise em regime de confidencialidade.

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