Gustavo Raniere/Ministério da Fazenda
Gustavo Raniere/Ministério da Fazenda

Brasil encerra 1ª rodada de negociações com OCDE sobre movimentos de capitais

Um dos objetivo é tornar regras brasileiras compatíveis com as normas internacionais; País pleiteia desde junho do ano passado para fazer parte da instituição

Célia Froufe, correspondente, O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2018 | 17h45

LONDRES - Parte da equipe econômica, representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Presidência encerraram em Paris, na França, a primeira parte da rodada de negociações com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a adesão aos Códigos de Movimentos de Capital e de Serviços com os membros da entidade. É uma forma de o País tornar suas regras domésticas compatíveis com as normas internacionais. O trâmite é também um passo em direção ao processo de acessão que o Brasil pleiteia desde junho do ano passado para fazer parte da instituição.

Em entrevista ao Broadcast, o secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Marcello Estevão, avaliou que o Brasil é muito aberto em termos de investimentos de capital em relação a esses pontos que estiveram em discussão nos últimos dias, de movimentos de capital e serviços. O quadro é diferente em relação a bens, onde o Brasil é enquadrado como um país mais fechado. "Quando finalizado, o instrumento dará mais acesso a mercados de países da OCDE. A gente já está bem aberto. É diferente em relação ao comércio, que somos mais fechados", comparou.

Para o secretário, é possível que o Brasil já adira aos códigos da OCDE no ano que vem. Para isso, é preciso ser aprovado pelo Congresso e ganhar força de lei. Nessas reuniões, das quais participaram também diretores do Banco Central, como Tiago Berriel (Assuntos Internacionais) e Otavio Damaso (Regulação), e representantes da Secretaria de Política Econômica, que abrangeram relações do Brasil com o resto do mundo, foram discutidos, por exemplo, pontos como a dificuldade de banco estrangeiro se instalar no Brasil. De acordo com Estevão, até agora não foi indicada necessidade de o País fazer muitas mudanças em seus processos. Os encontros, explicou, têm sido mais para esclarecimentos.

Em março do ano que vem, já sob novo governo, ficou marcada a segunda etapa desse encontro, quando será discutida outra versão do documento de adesão aos códigos. Nesse meio tempo, em novembro, uma missão da OCDE visitará o Brasil para se aprofundar em alguns temas. Uma parte do processo inclui uma resposta do Brasil a uma carta oficial que o País receberá com alguns questionamentos sobre esses temas. "Essa primeira parte foi muito bem sucedida aqui em Paris. A nossa apresentação foi muito bem recebida e o tema está bem encaminhado", disse Estevão.

Aproximação

A aproximação do Brasil com a OCDE é um "passo grande" na direção da acessão do País à organização, de acordo com o secretário. "A entrada para os códigos costuma levar mais tempo e isso estamos fazendo antes mesmo de começar o processo." Ele destacou que é interessante a aproximação para o Brasil porque estão na mesma linha das reformas liberalizantes que a atual equipe econômica defende. O processo está parado. "Como todos sabem, continua parado por causa dos EUA, que têm uma postura um pouco diferente em relação a organismos multilaterais", lembrou.

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