Câmara da Bolsa sobre governança de estatais se reunirá ao menos a cada 90 dias

Câmara foi criada no âmbito do programa de aprimoramento de governança corporativa de companhias estatais, lançado pela Bolsa, na esteira da turbulência do noticiário envolvendo a Petrobrás

Fernanda Guimarães, O Estado de S. Paulo

07 Julho 2015 | 16h37

A Câmara Consultiva de Mercado de Governança de Estatais irá se reunir ao menos a cada 90 dias, segundo informou nesta terça-feira a BM&FBovespa, em comunicado. Essa câmara foi criada no âmbito do programa de aprimoramento de governança corporativa de companhias estatais, lançado pela Bolsa brasileira, na esteira da turbulência do noticiário envolvendo a Petrobrás.

Segundo divulgado na semana passada, essa câmara será a responsável em dar prosseguimento às audiências públicas, que devem ocorrer ao longo dos próximos dois meses. Na semana passada foram finalizadas as audiências restritas sobre o tema.

A Bolsa destaca, no comunicado enviado ao mercado, que a câmara tem como objetivo "primordial auxiliar no processo de retomada de confiança dos investidores nas sociedades de economia mista abertas e, como consequência, na redução do custo de capital dessas companhias, incentivando-as a adotar melhores práticas de governança corporativa".

A câmara será composta por no máximo 20 membros, além do diretor-presidente da Bolsa, que terão mandato de dois anos. Para o primeiro grupo foram escolhidos Antonio Castro, presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Caio Villares, presidente da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord), Carlos Rebello Sobrinho, ex-diretor de Regulação de Emissores da BM&FBovespa, que acaba de se aposentar e será uma das pessoas físicas participantes, Claudio Lamachia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Denise Pavarina, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Francisco Sant'Anna, do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Geraldo Soares Filho, presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), José Guimarães Monforte, que entre outros cargos foi presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e ex-conselheiro representante dos minoritários da Petrobrás, e José Ribeiro Pena Neto, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Além deles são membros Manoel Félix Cintra Neto, presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Maria Helena Santana, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Mário Engler Pinto Neto, professor de direito, que integra  o corpo de árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBovespa, Mauro Cunha, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Reginaldo Ferreira Alexandre, presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), Pedro Marcílio de Sousa,  ex-diretor da CVM, Roberto Belchior, diretor jurídico da Bolsa, Sandra Guerra, presidente do conselho de administração do IBGC, e, Walter Mendes, presidente do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) e hoje conselheiro da Petrobrás, representante de acionistas minoritários. Já Flavia Mouta, diretora de Regulação de Emissores da Bolsa, será a presidente da Câmara.

A Bolsa informou, ainda que foram convidados, como membros ouvintes, representantes da CVM, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento.

A adesão das companhias ao programa de aprimoramento de governança de estatais será voluntária. A ideia da Bolsa é a criação de duas categorias no âmbito do programa de aperfeiçoamento de governança das estatais, tendo como foco as companhias de capital misto, listadas ou não. Após o período de audiência restrita, a Bolsa elaborou uma lista com 26 itens, dentro das premissas de melhoria de transparência, controles internos, composição da administração e compromisso do controlador público. Dentre esses pontos, 6 serão obrigatórios e 20 opcionais para a companhia de capital misto estar apta a ingressar na categoria 2. Para a companhia alcançar o reconhecimento de estar na categoria 1, todos os 26 itens serão exigidos.

Entre os seis itens obrigatórios estão o aprimoramento ao conteúdo do formulário de referência, instalação de área de compliance e riscos de aderência aos requisitos para indicação de administradores, comitê de indicação e a exigência de 30% de conselheiros independentes. Além desses itens estão na lista a prática de avaliação de administradores, vedação de acumulação de cargos, a adoção de um código de conduta ou integridade e a política de destinação de resultados.

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