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‘Centenas’ aderem a ações contra a Petrobrás, dizem advogados

Prazo para entrar com ação nos EUA termina nesta sexta-feira, mas eventual indenização será paga a todos os donos de ADRs

Altamiro Junior, O Estado de S. Paulo

05 Fevereiro 2015 | 21h19

NOVA YORK - Os investidores que compraram papéis da Petrobrás nos Estados Unidos têm até esta sexta-feira para aderir a uma das ações coletivas abertas na Corte de Nova York para investigar as denúncias de corrupção na empresa. Advogados ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, afirmam que já houve “centenas” de adesões, mas independente do número de pessoas e instituições que formalmente fizerem parte dos processos, as ações coletivas cobrem todos os investidores que aplicaram na Petrobrás entre 2010 e o ano passado.

Terminado o prazo para as adesões, o juiz da Corte de Nova York, a mesma em que correu o processo e os julgamentos dos credores dos EUA contra a Argentina, vai analisar se aceita a ação coletiva e determinar quem será o investidor líder do processo, normalmente o que tem mais ações e, consequentemente, teve o maior prejuízo, além de escolher o escritório que vai cuidar do processo. Em seguida, vai convocar audiências públicas entre as partes.

Em busca de grandes investidores em papéis da Petrobrás, escritórios dos EUA como o Brower Piven, o Kahn Swick & Foti e o Faruqi & Faruqi divulgaram comunicados informando que procuram aplicadores com perdas acima de US$ 100 mil para entrar na ação.

O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, co-autor ao lado do escritório americano Wolf Popper de uma das ações coletivas contra a Petrobrás, fala que já houve “centenas” de adesões.

O advogado do escritório The Rosen Law Firm, Phillip Kim, autor de outra ação coletiva, afirma que os telefones do escritório “não pararam de tocar” e fala em adesão de investidores não só dos EUA, mas também da Europa, Ásia e Brasil. O Broadcast procurou outros escritórios, que falam que o interesse foi alto, mas preferem não citar números.

Quem aderir ao processos consegue acompanhar o desenrolar do caso mais de perto. Um número maior de adesões, principalmente de investidores de longo prazo, pode encorajar o juiz a avaliar o caso com mais cuidado. Mas, independente do número, todos os que aplicaram em American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos de ações, da Petrobrás negociados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) terão direito à indenização.

Almeida disse que a ação aberta pelo Wolf Popper demonstra que os papéis da Petrobrás caíram 48% entre 2010 e novembro do ano passado. “O juiz vai atribuir o que dessa queda se deve à má gestão da companhia, a não seguir boas práticas de governança corporativa” disse Almeida. O mais comum para estes casos é que a Petrobrás chegue a um acordo com a Justiça dos EUA.

Na reta final para a adesão, o TheGrantLawFirm afirmou que vai incluir a auditoria PricewaterhouseCoopers como ré nas ações coletivas, de acordo com o advogado do escritório, Jorge Amador. A Price “repetidas vezes emitiu opiniões de auditorias qualificadas” sobre os resultados financeiros da Petrobras, disse ele. 

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