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Corrupção é a terceira maior 'indústria' do mundo, diz OCDE

Relatório da organização lista casos de empresas envolvidas em atos ilícitos

The Christian Science Monitor, O Estado de S. Paulo

04 Dezembro 2014 | 09h16

Em outubro, a empresa de perfuração Layne Christensen Co. concordou em pagar quase US$ 5 milhões em taxas federais decorrentes de alegações segundo as quais a empresa teria pago subornos da África para fechar negócios. Mas a grande notícia é outra: como foi a empresa que informou a ocorrência de "desvios de conduta", a penalidade foi metade do que poderia ter sido. Uma confissão levou a clemência na punição.

Nos Estados Unidos, estima-se que um terço dos casos abertos com base na Lei de Práticas Corruptas no Estrangeiro, de 1977, resulta de empresas que revelam seus próprios episódios de suborno em suas transações no exterior. Um dos motivos para esse alto nível de probidade jurídica - e moral - é uma lei de 2010 que confere aos delatores mais proteção para informar casos de corrupção.

Talvez seja importante uma campanha global para conter os subornos no estrangeiro, que continua ganhando força, especialmente por causa de uma cooperação mais estreita entre os 41 países signatários da Convenção Contra o Suborno de 1999. "Todos os dias, um número cada vez maior de países rejeita a ideia segundo a qual o suborno nos negócios internacionais é inevitável e aceitável", disse Leslie Caldwell, diretora da divisão criminal do Departamento de Justiça dos EUA, em discurso feito no mês passado. "O combate à corrupção não é uma escolha que fizemos: trata-se cada vez mais de um imperativo global."

Sem dúvida, sabemos agora muito mais a respeito de como as empresas distribuem propinas. Em relatório divulgado na terça-feira, 2, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, revelou detalhes de mais de 400 casos envolvendo empresas ou indivíduos nos 15 anos mais recentes. A melhor notícia contida no relatório é: em quase um terço dos casos de combate à corrupção, foram as próprias empresas que trouxeram as informações a respeito dos subornos à atenção das autoridades.

Além disso, mais de dois terços dos casos contra empresas resultaram em acordos, e não condenações. O crime talvez fosse explícito demais para ser contestado no tribunal, ou talvez a empresa tenha decidido entrar na moda da luta contra a corrupção.

A OCDE calcula que, se fosse uma indústria, a corrupção seria a terceira maior do mundo, correspondendo a cerca de 5% da economia mundial.

O medo de ser pego pode ser de fato a razão de muitas confissões. Mas haja um número maior de funcionários da empresa capazes de reconhecer os efeitos negativos da corrupção. O relatório da OCDE revelou que as multas financeiras impostas às empresas processadas por suborno corresponderam a 34,5% do seu lucro, ou cerca de US$ 13 milhões por suborno.

A honestidade nas transações de negócios traz consigo um grau de imunidade até para aqueles que recebem pedidos de suborno. A abertura em relação à corrupção é sempre um primeiro passo importante. Num relatório recente, o grupo Transparência Internacional, com sede em Berlim, afirmou: "As maiores empresas do mundo se mostram cada vez mais comprometidas com a transparência nas medidas que adotam para evitar a corrupção".

O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, diz que o mundo "combatia no escuro" até surgir este relatório a respeito de casos concretos. As informações "nos colocam cara a cara com o inimigo pela primeira vez".

(Tradução de Augusto Calil)

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