A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relatou maior número de denúncias de fraudes e irregularidades em negociações de fundos de capital. De janeiro a maio, foram instaurados 163 processos de investigação, 50% a mais do que no mesmo período no ano passado, e a tendência é que o número cresça ainda mais, de acordo com a instituição reguladora do mercado de capitais.
O superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM José Alexandre Vasco diz que, durante a pandemia, a tendência é que o número cresça ainda mais por causa da maior exposição digital dos investidores, além de muitas denúncias que ainda aguardam análise pela CVM.
“Neste ano, podemos chegar a mil processos, o que é claramente um termômetro de uma febre que se espalha no mercado de capitais brasileiro. Neste momento, em que as pessoas estão cada vez mais no mundo digital, talvez a exposição a essas ofertas irregulares esteja maior”, diz o representante.
Vasco acredita que o aumentos nas denúncias de golpes e fraudes também se deve à redução da taxa de juros, que provocou a maior entrada de investidores de perfil de pessoa física na Bolsa brasileira: “Há um voo dos investidores por ativos que tenham maior retorno, maior rentabilidade e, portanto, maior risco. Essa busca por retorno, combinada com uma baixa educação financeira, é o fator que aumenta as denúncias”.
Entre os golpes mais comuns apontados por Vasco, encontram-se os que envolvem criptoativos (ativos virtuais, protegidos por criptografia e presentes exclusivamente em registros digitais). A oferta desses investimentos só é regulada pela CVM em alguns casos.
“Mais recentemente, o que a gente está vendo é uma nova onda focada nos criptoativos. Com desenhos que se utilizam do glamour e da novidade que as moedas virtuais ou os criptoativos para desenhar estruturas de captações totalmente fraudulentas”, alerta o superintendente da CVM.
Conheça as principais ofertas irregulares no mercado de capitais
No site da CVM são descritos os principais golpes e investimentos irregulares apurados em denúncias:
- Pirâmides financeiras: São esquemas irregulares para captação de recursos da população, em que lucros ou rendimentos são pagos com as contribuições de novos participantes, que pagam para aderir à estrutura com um “investimento inicial”. Quanto mais pessoas participam, a base da pirâmide fica maior, mas essa expansão é insustentável e não será suficiente para pagar todos os compromissos. Atrasos nos pagamentos levarão ao desmoronamento do esquema, provocando prejuízos especialmente para as últimas pessoas a entrar, que não terão tempo para recuperar o que foi “investido”. Na maioria dos casos, as pirâmides financeiras não são de competência da CVM, pois configuram crimes contra a economia popular e são comunicados ao Ministério Público.
- Esquemas “Ponzi”: A estratégia “Ponzi” também não oferece uma oportunidade real de investimento, mas a diferença é que a “vítima” não precisa realizar esforços para atrair novos investidores como no caso das pirâmides financeiras. A aparência de ser um investimento de verdade pode ser maior, pois os recursos são entregues a uma pessoa que promete restituir os valores com maior rentabilidade, mas os lucros são pagos com recursos novos, como na pirâmide. Normalmente são classificados como ofertas públicas de contratos de investimento coletivo.
- Ofertas irregulares e marketing multinível: Em geral, são formas de remunerar quem atua em venda direta ao consumidor (“porta a porta” ou por catálogo). Nela, o revendedor ganha não apenas pelo que vende, mas também pelo que vendem os revendedores que conseguir recrutar. Pessoas mal-intencionadas podem utilizar essa estrutura para dar uma aparência de legitimidade a pirâmides financeiras. A CVM recomenda que se tome cuidado com a exigência de pagamento inicial alto para aderir ao esquema e a promessa de altos ganhos em pouco tempo, sem um real esforço do participante com a venda de produtos.
- Mercado Forex: O investimentos no mercado de moedas Forex (compra de uma moeda e a simultânea venda de outra) existe no exterior, mas no Brasil não há instituições autorizadas a realizar essas operações. Com promessas de rentabilidade extraordinária, muitos investidores aplicam nesse mercado sem o conhecimento adequado das suas reais características e, principalmente, dos riscos envolvidos. Entre esses riscos está o de as ofertas públicas desses produtos não seguirem a regulamentação brasileira, não terem sido registradas na CVM nem serem conduzidas por intermediários autorizados. O grande perigo é que o valor investido não seja, realmente, aplicado nesse mercado, e sim desviado para outros fins.
- Investimentos em criptoativos: Como explicado anteriormente, os criptoativos são ativos virtuais protegidos por criptografia, presentes apenas em registros digitais. As operações são executadas e armazenadas em uma rede de computadores. Há situações em que os criptoativos podem ser caracterizados como valores mobiliários, por exemplo, quando configuram um contrato de investimento coletivo. Nessa situação, a oferta deve ser realizada de acordo com a regulação da CVM. Quando se tratar apenas de uma compra ou venda de moedas virtuais, como a negociação de bitcoins, a matéria não é da competência da CVM. O BC não emite, garante nem regula moedas virtuais e seu comércio no País.
- Golpe das ligações sobre investimentos “esquecidos”: Nesse tipo de golpe, alguém entra em contato informando que a vítima possui ações de uma determinada companhia ou fundo de investimento antigo e oferece o serviço de "recuperar" o investimento e vendê-lo em seguida. Para isso, exige-se o pagamento antecipado de um valor a título de "imposto de renda" ou de uma "taxa cobrada pela CVM". Normalmente é informado o número de uma conta corrente na qual se deposita o pagamento antecipado, beneficiando o golpista.
Um dos casos mais conhecidos dessa modalidade é o do “Fundo 157”, uma opção dada aos contribuintes de utilizar parte do imposto devido da declaração do Imposto de Renda para adquirir quotas de fundos administrados por instituições financeiras. Porém, apenas contribuintes que declararam Imposto de Renda entre os anos de 1967 e 1983, e que tinham imposto devido nesse mesmo período, são os que ainda podem ter aplicação no referido fundo. É possível consultar se existe algum saldo desse fundo no site da CVM.
Como prevenir e denunciar fraudes
A CVM orienta sobre os principais cuidados antes de escolher uma carteira ou fundo de investimentos:
- Investigue bem antes de investir: Desconfie de promessas de retornos elevados com baixo risco. De acordo com a comissão, investimentos de alta rentabilidade costumam também apresentar maior risco. Os especialistas afirmam que os golpistas são normalmente pessoas simpáticas e que estão habituadas a mentir;
- Verifique sempre os dados do ofertante ou do intermediário: Apenas instituições autorizadas podem oferecer operações no mercado de valores mobiliários (disponíveis no site da CVM). A autarquia diz que uma tática comum é oferecer cursos sobre o mercado de capitais, o que não demanda registro na CVM, mas é um método muito utilizado por pessoas sem autorização para atuar na intermediação para se aproximar do público e oferecer outros serviços;
- Confira empresas e representantes autuados: A CVM tem listas públicas para consulta de ofertas realizadas sem autorização que receberam determinação imediata de suspensão por irregularidade. Neste link, basta procurar clicando no botão “Deliberações CVM” e “Atos declaratórios”;
- Tenha certeza de que entendeu os riscos e as características do investimento antes de investir: Todas os detalhes do contrato devem estar esclarecidos, além das devidas responsabilidades do contratante, ofertante ou intermediário. A CVM orienta que o investidor seja capaz de explicar a alguém pelo menos as principais características do investimento escolhido;
- Proteja suas informações e acompanhe suas operações: Não entregue suas senhas a terceiros. Acompanhe todas as operações realizadas em seu nome;
Denuncie e busque orientações: A CVM disponibiliza meios de defesa aos investidores, como o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Comissão. Tenha em mãos o máximo possível de documentação para comprovação e segurança.
