Fabio Motta/ Estadão
Fabio Motta/ Estadão

CVM deve lançar ainda este ano audiência pública para a revisão das regras de ofertas públicas

Medida é esperada pelo mercado e, segundo o presidente do órgão regulador, Marcelo Barbosa, intenção é simplificar e tornar o processo mais ágil

Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

24 de agosto de 2020 | 15h30

Em medida bastante esperada pelo mercado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem a previsão de lançar ainda neste ano a audiência pública que revisará o arcabouço regulatório das ofertas públicas. O presidente do órgão regulador, Marcelo Barbosa, disse que a intenção é tornar o regime otimizado, simplificado e mais ágil. A resolução irá, ainda, unir as regras das ofertas 400 (amplos esforços de distribuição) e a 476 (de esforços restritos).

"A resolução será uma matriz das ofertas públicas. Terá o que é geral para os dois regimes (400 e 476) e as suas particularidades", comentou Barbosa, em apresentação nesta segunda-feira, 24, no Web Summit Relação com Investidores & Mercado de Capitais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) e pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Ele lembrou que alguns aprimoramentos já estão em vigor em caráter experimental. Dentre as mudanças que já estão sendo "testadas", está a possibilidade de apresentação do pedido de registro em base confidencial, eliminação das janelas e dispensa da necessidade de aguardar a aprovação de material publicitário. A CVM tem monitorado os impactos no mercado, segundo o presidente do órgão.

Na discussão dessa resolução, Barbosa disse que um dos assuntos que deve vir à mesa é o período de silêncio. "Essa é uma pergunta recorrente e temos alguns aprendizados no exterior que serão refletidos. Esse será um tema em que haverá a provocação do mercado. Tem havido uma discussão pontual de nossa área de desenvolvimento do mercado, mas não há nenhuma definição", disse.

O presidente da CVM disse ainda que outra audiência que está "em vias" de ser lançada é sobre a revisão do regime informacional das companhias abertas. Entre as mudanças que virão, explicou, estão a redução dos custos de observância, algo que está no foco de atuação do regulador. A resolução trará ainda alterações de exigências do formulário de referência para evitar sobreposição de regras. Temas como transações entre partes relacionadas e sustentabilidade também devem ser revisados.

Barbosa disse que por causa da pandemia e o esforço que foi exigido do regulador para se tratar de forma adequada das consequências ao mercado, não será possível manter a agenda regulatória tal qual ela foi anunciada no fim de 2019.

Uma das mudanças provocadas pela pandemia foi a permissão para realização de assembleias virtuais, possível após uma alteração no regime legal. Passada a temporada de assembleias das empresas, com centenas de encontros ocorrendo, o regulador "não teve notícia de maiores problemas", afirmou Barbosa.

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