Helvio Romero/Estadão
Helvio Romero/Estadão

CVM multa fundador da Gradiente por falha na divulgação de informações

Por não comunicar ao mercado atrasos no cronograma de reestruturação da companhia, anunciado em março de 2012 por sua dona, a IGB Eletrônica, Eugênio Staub terá que arcar com R$ 200 mil de multa

Mariana Durão, Agência Estado

27 de janeiro de 2015 | 19h55

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou em R$ 200 mil o fundador da fabricante de eletroeletrônicos Gradiente, Eugênio Staub, por falhas na comunicação ao mercado de atrasos no cronograma de reestruturação da companhia anunciado em março de 2012 por sua dona, a IGB Eletrônica.

O empresário foi acusado de descumprir o artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM 358, pelo qual a companhia deve divulgar imediatamente fato relevante quando uma informação fugir ao controle da administração ou ocorrer oscilação atípica na cotação das ações em bolsa.


A acusação da CVM entendeu que a IGB e Staub, como diretor de Relações com Investidores, prejudicaram os acionistas por não terem informado devidamente sobre o descumprimento do cronograma de reestruturação societária anunciado para reinserir a Gradiente no mercado.

O voto do presidente da CVM, Leonardo Pereira, deixou clara sua posição em relação à conduta a ser adotada por diretores de Relações com Investidores de companhias abertas em caso de atraso na divulgação de informações.

A relatora do caso Luciana Dias, votou pela pena de advertência a Staub, mas o presidente da CVM, Leonardo Pereira, pediu a condenação em multa de R$ 200 mil. A posição de Pereira foi seguida pelos diretores Roberto Tadeu e Pablo Renteria.

Lembrando precedentes da autarquia, Pereira afirmou que o DRI deve observar alguns parâmetros e comunicar ao mercado, nesta ordem: o atraso na divulgação, os motivos que levaram ao atraso da divulgação, as medidas efetivas tomadas visando à solução do problema e, por último, a estimativa razoável de um novo prazo para cumprimento das obrigações.

A responsabilidade dos diretores de RI em caso de atraso na publicação de informações relevantes é uma questão que está sob holofotes desde que a Petrobras extrapolou o prazo para a divulgação de suas informações financeiras relativas ao terceiro trimestre de 2014, previsto para 14 de novembro passado. A companhia ainda não apresentou o balanço, mas vem divulgando constantemente ao mercado seus passos nessa direção, o que pode ser uma tentativa de minimizar uma eventual condenação da própria empresa e de seu diretor de RI, Almir Barbassa, em um futuro processo sancionador.

Má fé. Para Pereira, Staub errou ao não divulgar fato relevante com esclarecimentos em todas as etapas da operação, ainda que atrasos nas primeiras etapas da reestruturação pudessem indicar que os demais passos também seriam postergados. O comandante da CVM também destacou que não seria preciso comprovar má fé do administrador no caso, bastando falha em sua missão de garantir transparência às informações.

"A não prestação de esclarecimentos permitiu que investidores acreditassem que os prazos anteriormente previstos seriam cumpridos. Isso é reforçado pelo elevado número de reclamações encaminhado à CVM questionando o atraso e a falta de informações", disse.

No plano de reestruturação da Gradiente os acionistas controladores decidiram transferir à empresa não operacional HAG S.A. todas suas ações, tornando a IGB controlada da HAG. A ideia era que a HAG pedisse um registro de companhia aberta à CVM e depois listasse suas ações no Novo Mercado da BM&FBovespa. Em seguida, a HAG faria um pedido de oferta pública de aquisição de ações (OPA), comprando as ações da IGB no mercado.

A CVM absolveu a HAG e seu diretor de RI Eugenio Staub Filho da acusação de descumprir o artigo 9º da Instrução 361/02 em caso de OPA sujeita a registro, o pedido tem que ser protocolado na CVM pelo ofertante no prazo máximo de 30 dias da data de publicação do fato relevante que anunciar a operação, sendo observados os elementos mínimos que possibilitem a sua compreensão e exame.

 

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