Wilton Junior/Estadão
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CVM quer pressa em código único de governança corporativa

Órgão deve receber proposta de elaboração no fim do primeiro trimestre do ano que vem; documento é redigido por 11 entidades que representam o mercado de capitais no País

Fernanda Guimarães, Malena Oliveira , O Estado de S. Paulo

16 de novembro de 2015 | 21h02

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, disse que no final do primeiro trimestre de 2016 a autarquia deverá receber a proposta para a criação de um Código Único de Governança Corporativa. 

A CVM, diz Pereira, espera que esse documento se torne uma base para as companhias brasileiras de capital aberto. "Queremos implementar o mais rápido possível, tornando-o objeto de supervisão e enforcement (cumprimento das regras)", afirmou, na abertura do 16º Congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).  

O documento citado pelo presidente da CVM está sendo preparado pelo Grupo de Trabalho (GT) Interagentes, que reúne onze entidades representativas do mercado, e utilizará o modelo "pratique ou explique". 

Pereira destacou que a iniciativa vai trazer recomendações de boas práticas e que as empresas terão de esclarecer porque tomaram decisões de não adotar qualquer uma delas. "O Brasil precisa de um código de governança único que tenha qualidade e representatividade. No caso das companhias abertas o modelo a ser adotado deverá ser o do pratique e explique", explicou o presidente da autarquia.  

Para Pereira, a adoção de um código único nessa sistemática traz dois grandes benefícios. O primeiro é o fomento de uma reflexão por parte das empresas sobre sua  "estrutura e grau de aderência ao código". "Em um momento em que queremos trazer as melhores práticas para o mundo real, fazer as companhias olharem para seu interior é fundamental e pode ser uma  oportunidade para provocar mudanças de comportamento", avaliou.  

O segundo ponto é a mensagem passada por meio desse código pelo mercado brasileiro. "Temos uma oportunidade ímpar de dar uma resposta firme à comunidade global de investidores, de mostrar nossa preocupação com tudo o que aconteceu com o mercado e a economia do Brasil e, principalmente, o quanto estamos trabalhando para reverter e evitar novas situações desse tipo", concluiu Pereira.

Novo código do IBGC. O congresso também foi marcado pelo lançamento da quinta edição do código do IBGC, que recomenda as melhores práticas de governança corporativa para empresas de capital aberto e fechado. 

Segundo a vice-presidente do instituto, Eliane Lustosa, o documento destaca os princípios por trás das práticas, com o objetivo de promover a reflexão de líderes empresariais, o que o diferencia das edições anteriores: "Nesta edição, retiramos recomendações sobre o já virou lei e procuramos dar um olhar mais profundo para essas práticas", diz Eliane, que coordenou pela terceira a reedição do código.

A executiva afirma que os trabalhos de revisão começaram há um ano, antes da deflagração da Operação Lava Jato, que acabou por reforçar a importância da governança efetiva nas empresas: "A ideia nasceu da percepção de que os conselheiros precisam fazer um mergulho maior nesses princípios", explica Eliane. 

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