Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

CVM vai exigir de empresas brasileiras dados sobre inclusão étnica e pauta ESG

Comissão abriu uma consulta pública para rever o formulário de referência, espécie de dossiê compulsório que as companhias de capital aberto devem enviar anualmente à xerife do mercado de capitais

Aline Bronzati e André Ítalo Rocha, O Estado de S.Paulo

16 de dezembro de 2020 | 09h00

Empresas brasileiras não são obrigadas a abrir ao público seu grau de diversidade, seja pela ótica da inclusão étnica ou demais temas relacionados à "pauta ESG", sigla em inglês para ações ambientais, sociais e de governança. A prática, porém, pode estar com os dias contados. Na semana passada, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu uma consulta pública para rever o formulário de referência, espécie de dossiê compulsório que as companhias de capital aberto devem enviar anualmente à xerife do mercado de capitais.

Um dos pontos da reforma é exatamente a prestação de informações ligadas a questões ambientais, sociais e de governança. Neste tópico, a CVM sugere a inserção de dados sobre diversidade nos cargos de administração e entre os empregados. A atualização do formulário de referência estará aberta ao debate com o mercado até março.

 No entanto, as empresas já podem prestar essas informações de forma proativa, seguindo a própria recomendação do Código Brasileiro de Governança Corporativa (CBGC), que incentiva a diversidade como uma boa prática. "A questão racial insere-se na temática da diversidade e é um dos aspectos a serem considerados pelas companhias", disse a CVM, em nota ao Estadão/Broadcast.

O sócio e líder das práticas de CEOs e Conselhos de Administração da SpencerStuart para Brasil e América Latina, Fernando Carneiro, vê empresas mais abertas ao tema da inclusão étnica, mas defende leis efetivas para virar essa página no País. "As empresas estão querendo se movimentar, mas faltam leis mais inclusivas", diz. "O apoio da legislação no Brasil seria fundamental para acelerar esse desenvolvimento."

Para ele, a inclusão de um campo que obrigue as empresas a prestarem informações sobre diversidade é o caminho para estimular uma prática mais efetiva nas organizações. "À medida que forem obrigadas (a prestar contas), as companhias terão de refletir sobre isso todos os anos, o que deve ajudar a aumentar a conscientização, a importância do tema. É um caminho".

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