Amec aponta irregularidades nas operações de empresas do Novo Mercado

Segundo associação que reúne investidores, algumas companhias estão contornando regras de realização de OPA em reorganizações societárias

Thaís Barcellos, Ricardo Rossetto, O Estado de S.Paulo

08 Setembro 2016 | 10h39

O presidente da Associação dos Investidores do Mercado de Capitais (Amec), Mauro Cunha, acredita que o Novo Mercado não conseguiu se atualizar com a mesma velocidade que os advogados conseguiram encontrar suas brechas. 

A Bovespa realiza até esta sexta-feira, 9, audiência pública para aprimorar o Novo Mercado. Após analisar as sugestões, a Bolsa vai elaborar a proposta definitiva de reforma. Na próxima fase, as empresas listadas terão até o dia 6 de fevereiro de 2017 para votar se aceitam ou não as mudanças.

Na segunda-feira, 5, a Amec encaminhou para a CVM e a BM&FBovespa uma carta criticando operações em curso na Bolsa que, "tem por objetivo contornar hipóteses legais e/ou regulamentares de realização de OPAs".

Na opinião da entidade, essas operações, se aprovadas, terão o efeito de afastar a aplicação da ICVM 361 e do regulamento de listagem do Novo Mercado. "As empresas estão ficando altamente criativas, o que mostra a necessidade de ter uma atenção do regulador pra não autorizar operações que sejam formas de burlar a norma", resume Mauro. 

A CVM e a Bovespa confirmaram que foram notificadas, mas preferiram não comentar as operações consideradas irregulares pela Amec. 

Para Angela Donaggio, pesquisadora da FGV, as mudanças em gestação no Novo Mercado são "cosméticas" e não atacam problemas estruturais de fiscalização e controle das obrigações que essas companhias devem seguir.

Em um levantamento que analisou a postura da Bolsa de 2000, ano em que o Novo Mercado foi criado, até 2014, Donaggio concluiu que a atuação para punir as empresas que descumprem as regras do segmento especial é pouco substancial e desigual. Muitas vezes, ela diz, as punições se concentram em empresas menores e de menor lucratividade e deixam de lado as companhias maiores.

"As mudanças não tocam no aspecto principal. A gente já tem normas objetivas, mas falta vontade de fazer essas regras valerem", afirma.

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