As companhias abertas brasileiras estão adotando mais práticas recomendadas de governança corporativa em 2020, na comparação com 2019. É o que aponta a pesquisa Pratique ou Explique: Análise Quantitativa dos Informes de Governança (2020), realizada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), em parceria com a EY e o TozziniFreire Advogados.
A pesquisa analisou dados dos informes de governança de 360 empresas. O informe é um documento no modelo "Pratique ou Explique", que deve ser entregue anualmente pelas companhias abertas registradas na categoria 'A' da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável por fiscalizar o mercado de capitais. No documento, as companhias apontam quais práticas de governança corporativa adotam e, no caso das regras não adotadas, justificam por que não as aplicam.
Segundo o levantamento, no ano passado as empresas adotaram, em média, 54,3% das práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas, o que representa um aumento de 3,2 pontos porcentuais em relação ao ano anterior, em que a porcentagem média foi 51,1%.
"Pode parecer pouco, mas, na verdade, é o esperado. Se houvesse um porcentual muito elevado, uma diferença muito grande em relação ao ano passado, é que chamaria a atenção. Porque, para isso, as empresas teriam quer ter feito alterações relevantes em sua estrutura de governança e isso não muda da noite para o dia - muitas vezes nem de um ano para outro. É um processo demorado, portanto esse aumento é algo natural", explica Danilo Gregório, gerente de Relações Institucionais e Governamentais do IBGC.
Ele menciona ainda que o Código Brasileiro de Governança Corporativa foi elaborado para ser um "documento aspiracional", para ajudar na discussão e na evolução em relação à governança, mas que as empresas, muitas vezes, podem seguir com outras soluções para sua estrutura de governança que não as recomendadas.
"Sendo no formato Pratique ou Explique, mesmo, é para que as companhias possam realmente justificar quando não adotam determinada prática. Se a empresa tem uma prática diferente daquela prevista, precisa explicar porque adota essa prática. E ela pode inclusive até ser melhor do que a prática recomendada, considerando a circunstância da companhia", diz.
O gerente do IBGC destaca que o importante é haver transparência e consistência na escolha que a companhia faz.
Outros dados levantados pela pesquisa mostram que a taxa de aderência às práticas recomendadas de governança nos segmentos especiais da B3 estão acima da média geral: 64% nas companhias do Novo Mercado, 64,3% nas do Nível 2 e também 64,3% nas companhias do Nível 1.
"Comparando, o segmento básico de listagem da B3 tem taxa média de aderência de 43,5%. É uma diferença de quase vinte pontos porcentuais entre o nível básico e as companhias que estão nos segmentos especiais. Isso mostra que existe uma heterogeneidade entre as companhias e que podemos evoluir bastante ainda. Tanto no desenvolvimento do próprio mercado como no aprimoramento das práticas de governança", diz Danilo.
A pesquisa ainda analisou informes de governança das corporações que fizeram IPO entre setembro de 2019 e o mesmo mês de 2020, que tiveram taxa média de aderência de 61,6%, também acima da média geral. "Significa que as companhias que estão vindo ao mercado agora estão chegando com uma preparação em termos de governança acima da média da Bolsa. O que é uma ótima notícia", diz o gerente do IBGC.
Gregório aponta que as discussões acerca da governança corporativa têm ganhado muita relevância nos últimos anos, mesmo antes da pandemia de covid-19, tanto internacionalmente quanto no Brasil. Ele aponta a pauta ESG, que se refere a aspectos ambientais, sociais e de governança das empresas, como responsável por impulsionar essas discussões.
"Hoje, até pela preocupação com as mudanças climáticas, esses assuntos acabam chegando aos conselhos das empresas. Por isso, essa onda ESG foi um novo reforço também para o debate acerca da governança das companhias", afirma.
Durante a pandemia, o gerente do IBGC diz que ficou claro como é importante a adoção de boas práticas de governança. "As crises geralmente servem de lição, porque nos momentos de crise, escândalos, fraudes, a falta de boas práticas de governança geralmente fica evidente. E tanto a sociedade como as próprias empresas e os seus administradores estão amadurecendo a sua consciência sobre isso", acredita.
Conselhos de administração
O levantamento mostra ainda que a recomendação sobre a composição do conselho com maioria de membros externos e, no mínimo, um terço de membros independentes, está entre as menos adotadas, com apenas 16,1% de aderência das companhias. Outro destaque é a recomendação de existência de plano formal de sucessão para o diretor presidente, que não foi adotada por 61,7% das empresas, mostrando os desafios ainda existentes para o avanço da governança corporativa no País.
"Mas o maior desafio é haver uma sintonia entre aquilo que o investidor busca e o que a empresa pode oferecer", diz Gregório. "Sabemos que a governança da empresa só vai evoluir a partir do momento em que a própria administração se convencer da importância daquele conjunto de práticas. E o administrador só vai se convencer disso quando perceber que o investidor demanda e entende que aquelas práticas são importantes. Muitas vezes falta essa cobrança do investidor."
"A governança depende dessa sintonia. Se houver um investidor engajado exigindo boas práticas de governança, a companhia terá uma governança em evolução contínua", acrescenta.
