Albert Gea/Reuters
Albert Gea/Reuters

Entidades pedem à CVM esclarecimentos e mudanças em orientações sobre 'lives'

Abrasca e Ibri querem que órgão considere certos aspectos do projeto, como a necessidade de divulgar previamente as questões que serão feitas durante as transmissões

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2020 | 08h00

RIO - Entidades que representam companhias abertas e profissionais de Relações com Investidores querem que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reveja as orientações sobre a participação de executivos em lives, canal virtual de comunicação popularizado durante a pandemia da covid-19. Um ofício divulgado na semana passada pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia gerou mal estar nesses grupos.

O documento apontou o que a área técnica entende como as melhores práticas para os participantes desses eventos online. A lista inclui divulgar um comunicado ao mercado, com antecedência, convidando a base acionária a participar do encontro, com data, hora e endereço eletrônico.

Após discussões internas, a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e o Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) enviaram esta semana cartas à CVM pedindo esclarecimentos e sugerindo alterações no ofício, apurou o Estadão/Broadcast.

Ambas as entidades consideram inviável, por exemplo, que as áreas de RI divulguem previamente perguntas que serão feitas durante as lives, como recomenda a SEP. O Ibri entende que isso só deve se aplicar quando a fala do executivo trouxer informação não divulgada e capaz de impactar a cotação dos papéis. Nesse caso, caberia às companhias divulgar comunicado ao mercado ou fato relevante a respeito.

Outro ponto em comum nas duas cartas enviadas à CVM é a dúvida quanto ao veto à participação em transmissões ao vivo realizadas durante o pregão. A análise é que marcar as reuniões fora do horário comercial na prática inviabilizaria sua realização. Um aumento dos custos de observância das companhias pela necessidade de divulgar eventos via comunicado ao mercado também está no radar.

Uma das preocupações do Ibri é com a interpretação dos termos "executivos" e "representantes" das companhias. Para o instituto, ela deve se restringir a administradores da companhia cuja manifestação possa efetivamente causar impacto sobre a cotação de seus papéis, ou seja, membros da diretoria autorizados a falar em nome da companhia.

"É possível que haja uma retração na participação de executivos em lives, justo no momento de dar boas-vindas a milhões de investidores pessoa física no mercado brasileiro", diz André Vasconcellos, diretor técnico do Ibri.

Na carta enviada à CVM, a Abrasca alerta que o Ofício Circular CVM/SEP 07/20 pode ter consequências indesejadas: a redução drástica da participação de executivos em lives e a proliferação de comunicados sem conteúdo útil. E diz que como meio de democratizar a informação, as transmissões ao vivo "devem ser incentivadas e não entendidas como práticas perigosas".

A entidade, que representa empresas que respondem por 85% do total do valor de mercado da B3, sugere que as recomendações do ofício sobre lives se restrinjam àquelas com temáticas relevantes para o mercado de capitais e que reuniões fechadas realizadas por meio eletrônico não sejam classificadas como tal.

Desde a divulgação do documento ao mercado, a SEP tem destacado que o ofício não inova em relação às obrigações já previstas na Lei das S.A. e nas instruções da CVM. A superintendência afirma que seu objetivo é fomentar a divulgação de informações societárias de forma coerente com as melhores práticas de governança, visando à transparência e à equidade no relacionamento com os investidores e o mercado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.