RIO - O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, afirmou na terça-feira, 21, que o órgão regulador do mercado de capitais não cogita interromper os negócios na bolsa de valores ainda que cenários de alta volatilidade como os que levaram ao acionamento repetido do mecanismo de circuit breaker pela Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, em março.
“O fechamento do mercado é algo que não passa pela nossa cabeça”, disse em transmissão ao vivo realizada pelo JOTA. Segundo ele, a continuidade do funcionamento do mercado é um valor a ser protegido. “O ideal é que continuem funcionando. Uma mudança desse princípio é difícil até de pensar”, disse,
Há um mês, a autarquia soltou um comunicado para esclarecer que não existia qualquer “discussão envolvendo interrupção de negócios” na B3.
Naquele momento, agentes de mercado vinham pedindo o fechamento da bolsa por um período, por conta da forte queda do mercado como reação à crise trazida pela pandemia do coronavírus. Muitos fundos de investimentos não estavam preparados para a enorme aversão ao risco e amargaram forte queda de suas cotas.
Questionado a respeito nessa terça, Barbosa reafirmou o posicionamento e disse que o circuit breaker, acionado automaticamente pela B3 quando há oscilações bruscas nos preços, é um mecanismo que tem se mostrado adequado para rebalancear o mercado até que os ativos possam voltar a ser precificados de maneira confiável.
Agenda regulatória
"Diante da demanda inesperada por medidas para mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus sobre o mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários fatalmente terá que fazer algum ajuste em sua agenda regulatória para 2020", afirmou o presidente da autarquia.
A agenda 2020 tem como prioridades temas complexos como alterações envolvendo fundos de investimento, a revisão dos regimes de ofertas públicas e de prestação de informações pelas companhias. No caso dos fundos, as regras terão de ser adaptadas à Lei da Liberdade Econômica, sancionada no ano passado.
Com o tempo dedicado a orientar o mercado e buscar soluções como a prorrogação ou suspensão de prazos a CVM não terá como levar adiante todos os projetos na esfera de regulação, admitiu o presidente do órgão regulador. A CVM emitiu desde o início da crise uma série de ofícios circulares e normas relacionadas a como seus regulados devem proceder diante de situações excepcionais causadas pela crise.
A realização de uma audiência pública exige a movimentação da máquina da autarquia, mas também a participação dos próprios agentes de mercado, hoje envolvidos com problemas relacionados à crise.
Julgamentos
Barbosa informou ainda que em breve a CVM voltará a pautar as sessões de julgamento de processos administrativos sancionadores, suspensos desde o dia 17 março.
“Nosso planejamento muito em breve já vai voltar a pautar sessões de julgamento. Ontem mesmo estavam sendo feitos alguns testes internos para o sistema que vai suportar esses julgamentos”, disse ele, indicando que as sessões serão retomadas remotamente.
