Wilton Junior|Estadão
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Governança corporativa é desafio para estatais em processo de privatização

Prevista para ocorrer até o fim do 1º semestre de 2018, a desestatização requer planejamento e reformulação de toda a área de boas práticas, lembram especialistas

Ana Carolina Neira, O Estado de S.Paulo

05 Setembro 2017 | 15h16

A aposta do governo federal em privatizar a Eletrobrás para reforçar os cofres públicos esbarra em um tema delicado para grandes empresas: a governança corporativa. Prevista para ocorrer até o fim do 1º semestre de 2018, a desestatização requer planejamento e reformulação de toda a área de boas práticas, lembram especialistas.

Após um processo de privatização, a tendência é que a área de governança seja melhor desenvolvida, defende a advogada e presidente do Instituto Compliance Brasil Sylvia Urquiza. “Empresas privadas costumam ter mais competitividade e possuem mais agilidade nos processos. Assim, espera-se que a área seja aprimorada, até porque existe uma cobrança de bom desempenho que vem do mercado”, analisa.

Entre os benefícios da aquisição estão a consciência de que a empresa já não integra um projeto político e que sua principal função, a partir de agora, é garantir rentabilidade. “Com um olhar voltado ao mercado, a governança também passa a ganhar mais atenção, pois será ainda mais exigida”, explica o especialista das áreas de Direito Público e de Compliance e sócio-coordenador do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, André Castro Carvalho.

Mas, para que isso de fato aconteça, alguns hábitos comuns em empresas estatais precisam ser deixados para trás, alerta o sócio da S2 Consultoria, empresa especializada em prevenir e tratar atos de fraude, Renato Santos. Um deles é a indicação de cargos e uso político de posições da empresa.

“Em casos assim, o ideal é que haja uma adaptação entre as antigas práticas de compliance da empresa e as novas diretrizes, mas ainda assim pode haver um choque de gestão. E isso não pode prejudicar o desenvolvimento da rotina de trabalho nem a evolução das boas práticas, que serão ainda mais cobradas”, diz.

Uma maneira de evitar essa situação é a troca dos funcionários em cargos mais altos, geralmente ocupados por executivos indicados pelo governo no caso das estatais. Para Santos, a mudança de chefia não é obrigatória, mas altamente recomendada.

“Isso fica a cargo de quem vai comprar uma estatal. Mas a ideia é trocar para que haja uma nova cultura dentro da empresa, em um processo transparente, voltado para uma governança corporativa que combate velhos hábitos da antiga gestão”, opina.

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Transparência. André Castro Carvalho ressalta que a troca de administração também deve exigir uma longa investigação entre as empresas envolvidas no negócio. Casos de corrupção e outros tipos de práticas irregulares podem passar despercebidos, causando problemas aos novos dirigentes.

“Caso haja alguma irregularidade, quem faz a aquisição herda a responsabilidade desses atos, inclusive o pagamento de eventuais multas do processo. Por isso recomendo uma extensa investigação para evitar riscos”, conta.

Sylvia Urquiza acredita que a comprovação de que ambas as empresas atuam de maneira ética no mercado deveria ser tema obrigatório durante as discussões de aquisição. “No mundo ideal, a companhia interessada na compra deveria demonstrar e oferecer um sólido plano de práticas de governança a adquirida, mas infelizmente sabemos que isso não costuma acontecer”, lamenta.

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