Fábio Motta|Estadão
Fábio Motta|Estadão

Governança corporativa na Petrobrás começa a quebrar paradigmas

Expectativa é de que o mesmo caminho seja transmitido a outras companhias estatais e o distanciamento de indicações políticas e partidárias será o ponto primordial

Fernanda Guimarães, O Estado de S. Paulo

24 de maio de 2016 | 18h25

A crise envolvendo a Petrobras, estatal que carrega o fardo de ter seu nome envolvido em escândalo de corrupção além de deter a maior dívida corporativa do globo, parece estar longe do fim, mas alguns sinais de melhoria na governança corporativa já começam a ser notados e especialistas no assunto já apontam que a companhia conseguiu quebrar os primeiros paradigmas, mesmo que singelos, com o início de uma maior efetividade de seu Conselho de Administração.

Agora, a expectativa é de que o mesmo caminho seja transmitido a outras companhias estatais e um ponto primordial será o distanciamento de indicações políticas e partidárias para a gestão de tais empresas. Sem isso, a percepção é de que a reconquista da confiança será mais difícil, prejudicando, dessa forma, a tão esperada retomada da atividade econômica no Brasil.

O entendimento, para alguns observadores, é que na Petrobras há os primeiros sinais de que o Conselho de Administração, peça considerada como o coração em termos de governança corporativa de uma companhia, passou a ter voz. A primeira indicação teria sido transmitida neste ano, quando o Conselho da petrolífera reagiu negativamente sobre as notícias que começaram a se espalhar sobre uma possível queda dos preços dos combustíveis, ao afirmarem que nem haviam sido comunicados sobre a questão e que tal movimento mostraria ainda interferência política, relataram fontes na época. O preço do combustível não foi alterado depois de tal manifestação.

Agora, com a chegada de Pedro Parente, ex-ministro da Casa Civil, mas que nos últimos anos atuou na iniciativa privada, ocupando hoje, por exemplo, a presidência do Conselho de Administração da BM&FBovespa, à chefia da Petrobrás, a expectativa é que um novo grau de governança seja alcançado. Parente, inclusive, foi enfático no dia em que foi anunciado presidente da estatal ao dizer que não haverá indicações políticas na empresa. Além disso, um especialista citou mais um ponto positivo para o Conselho da Petrobrás, que referendará a indicação de Parente apenas após vencido o rito para a sucessão, com teste de conformidade, análise de currículo, antecedentes e relações com outros funcionários da companhia em cargo de gerência.

Mais independência do Conselho de Administração e o cumprimento de determinados requisitos para a indicação de administradores são alguns dos pontos que estão inclusos no programa da BM&FBovespa de governança das estatais, lançado ano passado, que foi iniciativa que surgiu em meio às discussões em torno das companhias de capital misto e após inúmeras críticas do mercado em relação às intervenções que vinham ocorrendo nas companhias listadas, caso da Petrobras.

"É preciso acabar com os precedentes de indicações partidárias nas companhias estatais", defendeu, em entrevista ao Broadcast, o presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Emilio Carazzai, ex-presidente da Caixa no governo FHC. Outro ponto que precisa se tornar efetivo, afirmou, é a autonomia do Conselho de Administração dessas empresas, para que o órgão não seja só capaz de escolher executivos, mas de também participar efetivamente das decisões estratégicas das companhias.

Agora, o mercado aguarda atento para as indicações que ainda virão para a presidência do Banco do Brasil e da Caixa. "Não há porque essas indicações não seguirem os mesmos preceitos adotados para a Petrobras", disse um especialista. Se isso não ocorrer, a sensação que pode ficar é que em tais empresas a governança não sairá do papel e abrirá espaço para o loteamento de cargos políticos. "Agora é o momento para alterar o rumo dessas empresas", disse.

Carazzai, do IBGC, disse ainda que uma das necessidades é ainda uma revisão do portfólio de investimentos governamentais, para se analisar onde haverá mais benefícios para a sociedade a alocação de capital público. 

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