O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) suspendeu a Petrobrás de seu quadro associativo pelo prazo de 12 meses, questionando a efetividade das medidas adotadas até o momento e que "não se sabe como a companhia lidará com eventuais situações de conflito de interesses envolvendo o acionista controlador", no caso, a União.
A penalidade não implica em exclusão definitiva, como explica o IBGC em carta à Petrobrás, mas visa uma reavaliação para dar à estatal "o tempo necessário para que transforme os esforços já realizados em um conjunto de práticas que assegure a robustez, a eficácia e a resiliência do modelo de governança efetivamente praticado na companhia e não apenas apontado em seus documentos."
Ainda no documento, o IBGC diz ter entendido como positiva a nova composição do conselho de administração e a criação da diretoria de governança, mas que há dúvidas sobre se as medidas são sustentáveis.
O Conselho do IBGC "reconhece os esforços que esta companhia tem feito no sentido de melhorar suas práticas de governança, particularmente a criação da Diretoria de Governança, Riscos e Conformidade e os claros esforços na apuração dos fatos relacionados às denúncias do Caso Lava Jato, com a criação do Comitê de Apoio ao Conselho, a contratação de assessores especializados e a adoção de uma atitude colaborativa com as autoridades. Tais medidas, no entanto, notadamente as que se referem às práticas de governança, foram apenas recentemente implantadas e ainda não se tem certeza de que serão efetivas e sustentáveis no tempo."
Também o IBGC afirma que não se encontra ainda evidências de que a Petrobrás tenha adotado "mecanismos robustos e efetivos para monitorar o padrão de conduta ético estabelecido em suas políticas e que mantenha sobre tais mecanismos controles independentes e supervisionados regularmente pelo Conselho de Administração."
A Petrobrás, que divulgou nota ao mercado sobre a correspondência recebida do IBGC, "reafirma que continua envidando seus melhores esforços no aprimoramento do seu modelo de governança e gestão, conforme reconhecido pelo IBGC".
