Novo diretor da CVM assume e promete apertar fiscalização

Indicado por Levy, o advogado Gustavo Borba substitui a ex-diretora Ana Novaes no órgão que regula o mercado de ações

Mariana Durão, O Estado de S. Paulo

30 Setembro 2015 | 15h02

RIO - Aprimorar a divulgação isonômica de informações aos investidores, fiscalizando de forma efetiva o uso de informações privilegiadas é crucial para o desenvolvimento de um mercado de capitais sadio e deve ser prioridade da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A análise é do novo diretor da autarquia, Gustavo Rabelo Tavares Borba.

"Não basta fornecer informações, é necessário que elas sejam de fácil assimilação pelo público. Só assim se pode evoluir de forma que as pessoas invistam suas poupanças no mercado e permitindo que as companhias se capitalizem com recursos bem menos onerosos que os do sistema bancário", disse Borba em entrevista.

No colegiado desde agosto, o diretor está sendo apresentado hoje ao mercado em cerimônia na sede da CVM, no Rio. O advogado substitui a ex-diretora Ana Novaes, que deixou a CVM em dezembro do ano passado. Seu mandato se encerra em 2019.

Advogado, Borba tem 42 anos, é Procurador do Estado do Rio, Procurador da Junta Comercial e professor de Direito Societário e Mercado de Capitais da Fundação Getulio Vargas (FGV). A indicação de seu nome veio por meio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A experiência na procuradoria e na Junta Comercial tornaram de conhecimento do ministro durante sua gestão na secretaria estadual de Fazenda fluminense.

Apesar do pouco tempo na CVM, Borba acredita que o órgão regulador tem um quadro funcional especializado, mas que poderia ganhar musculatura com mais capital humano e investimentos em tecnologia capazes de turbinar a fiscalização. Isso poderia ajudar a reduzir o tempo da instrução e julgamento de processos, a seu ver. Borba também defende a atualização das punições aplicáveis pela CVM.

"A CVM não tem como fiscalizar mercado sem a utilização desses instrumentos e esses valores estão desatualizados. É necessária a revisão para que punições sejam efetivas no sentido de inibir condutas irregulares", afirma.

Entre os temas importantes que Borba espera apreciar, além dos casos de insider trading (uso de informações privilegiadas), ele destaca o conflito de interesses em companhias abertas. "É um assunto que tenho estudado bastante. É muito polêmico e tem nuances que podem ser desenvolvidas", diz.

Questionado sobre os conflitos envolvendo estatais, Borba diz considerar que as regras devem ser aplicadas a elas de forma equivalente às companhias privadas.A governança das estatais está em evidência após o caso Petrobrás e o recente julgamento de conflito na Eletrobras pela CVM, que condenou o controlador da empresa, a União Federal.

Assumindo em um momento ruim para o mercado, com uma série de empresas fechando capital, Borba afirma que a atuação da CVM tem que permanecer com eficiência para que o mesmo mercado esteja apto a retomar uma operação mais robusta após a crise. 

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