Para captar mais, Gol propõe reestruturação

Mudança societária visa a emissão de novas ações preferenciais e pode reduzir de 62,6% para 7,5% a participação da família Constantino na aérea

MARINA GAZZONI, FERNANDO SCHELLER, MÔNICA SCARAMUZZO, O Estado de S.Paulo

22 de janeiro de 2015 | 03h13

A Gol propôs ontem uma reestruturação societária para viabilizar a emissão de novas ações preferenciais (sem direito a voto) na bolsa de valores, ampliando a capacidade de capitalização da companhia aérea. Com a operação, a participação do fundo Volluto, da família Constantino, no capital total da empresa pode cair de 62,6%para 7,5% - desde que a empresa faça novas emissões e o controlador não participe.

"Hoje a Gol tem uma restrição de captação de recursos em relação a suas concorrentes", disse o vice-presidente financeiro da Gol, Edmar Lopes Neto. Segundo ele, a estrutura proposta pode permitir que a Gol tenha acesso a "dezenas de bilhões de reais" no mercado de capitais.

A empresa pretende multiplicar por 35 suas ações ordinárias (com direito a voto), que não são negociadas em bolsa e estão nas mãos do fundo Volluto, da família Constantino, controlador da Gol. Para evitar perdas aos minoritários, a Gol propõe pagar 35 vezes mais dividendos aos donos das ações preferenciais que estão no mercado.

Hoje, a Gol não pode mais emitir ações preferenciais na Bolsa de Valores. A lei brasileira restringe a 20% a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais, o que inviabiliza a negociação de ações ordinárias na Bolsa. A Gol também não pode mais emitir ações preferenciais - pela Lei das S/A, o número total de preferenciais em circulação no mercado pode atingir, no máximo, 50% do capital total. A Gol está perto desse limite e, na prática, seus controladores teriam de acompanhar uma eventual rodada de investimento.

De acordo com ex-presidente da CVM, Luiz Cantidiano, sócio do Motta, Fernandes Rocha Advogados, a operação, a princípio, não contraria a lei das S/A. A Azul, segundo ele, já propôs estrutura similar, com ações "superpreferenciais".

Concorrência. A operação apresentada pela Gol foi desenhada para diluir, no futuro, a participação dos sócios controladores no capital da companhia, atendendo às exigências da legislação brasileira. Pela estrutura proposta, estrangeiros poderiam comprar fatias ilimitadas da empresa por meio de ações preferenciais.

Isso já foi feito antes, quando a TAM se fundiu com a chilena LAN, lembra uma fonte do setor aéreo. Embora a TAM, na prática, tenha sido incorporada pela chilena, sócia majoritária da nova companhia, as ações ordinárias foram mantidas nas mãos da família Amaro. Na opinião da fonte, se a TAM conseguiu montar essa estrutura, é possível que a Gol faça o mesmo. "Essa organização pode ser um primeiro passo para a venda de uma fatia da empresa."

O vice-presidente financeiro da Gol, no entanto, ressalta que a mudança visa o crescimento da companhia no longo prazo e que não há uma operação de venda de ações em andamento. A nova estrutura societária foi apresentada ao Conselho de Administração da Gol e depende de aprovação na assembleia de acionistas e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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