Fabio Motta/ ESTADÃO
Fabio Motta/ ESTADÃO

Pedido de vista adia novamente julgamento da CVM sobre ARX Capital

ARX Capital Management, BNY Mellon Serviços Financeiros e seus diretores são acusados de cometer irregularidades em fundos de investimento

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2019 | 16h52

RIO - Um pedido de vista do diretor Henrique Machado suspendeu o julgamento pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) da ARX Capital Management, a BNY Mellon Serviços Financeiros e seus diretores responsáveis, acusados de cometer irregularidades em fundos de investimento sob sua gestão.

O relator do caso, diretor Gustavo Gonzalez, havia proferido seu voto, no qual havia absolvido o BNY Mellon, administrador do fundo, e o seu diretor José Carlos Oliveira, além de absolver também a ARX de uma das acusações, de prática não equitativa.

Em setembro de 2016, a CVM havia rejeitado um acordo com os acusados, que haviam proposto pagar R$ 675 mil à autarquia para encerrar o caso, sendo R$ 300 mil pagos pela SRX; R$ 150 mil pelo diretor da empresa Carlos Ramos; R$ 150 mil pelo BNY Mellon; e R$ 75 mil por José Carlos Lopes. Na época, a CVM optou por levar o processo a julgamento.

O processo teve origem após a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) verificar, no acompanhamento dos mercados futuros da BM&F, que o ARX Strike Fundo de Investimento Multimercado - fundo exclusivo do Clube de Investimento dos Empregados da Companhia Vale do Rio Doce - incorreu em perdas de R$ 6,8 milhões em função de ajustes do dia com operações realizadas no mercado futuro de Índice Bovespa. O fundo era administrado pela BNY Mellon DTVM, cujo diretor responsável, à época, era José Carlos Oliveira, e gerido pela ARX Investimentos Ltda., cujo diretor responsável era Carlos Ramos.

A SMI constatou que a maioria das operações foi realizada por intermédio da mesma corretora e que outros fundos geridos pela ARX, negociando pela mesma corretora nos mesmos períodos e mercado, obtiveram ganhos em ajustes do dia de R$ 5,3 milhões. Na maioria das ordens analisadas, a identificação dos comitentes finais só ocorreu após o término do pregão, quando já eram conhecidos os valores de ajustes do dia para cada negócio realizado.

A análise dos negócios realizados pelos fundos geridos pela ARX, entre 2003 e 2007, demonstrou que os piores resultados se concentraram no ARX Strike, único fundo com prejuízo consistente ao longo do período, acumulando perdas de R$ 22,5 milhões. Para a área técnica da CVM, competiria à gestora, ARX, implantar um sistema de rateio equitativo das ordens entre os fundos. Já a BNY Mellon era responsável por fiscalizar o critério de rateio das ordens emitidas pela gestora nos negócios que realizava em nome do ARX Strike, coisa que admitiu não ter feito.

Em 2007 a ARX teria se utilizado da prerrogativa de agrupar as ordens emitidas pelos fundos em uma única Conta Master, deixando de observar os critérios equitativos para o rateio de ordens. O objetivo era destinar os piores resultados ao ARX Strike, afirma a acusação. O processo também aponta que outros fundos geridos pela ARX, em especial os abertos que possuíam grande número de cotistas, teriam obtido lucros na proporção inversa dos prejuízos sofridos pelo ARX Strike.

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