Wilton Junior/Estadão
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'Penas estão desatualizadas', diz presidente da CVM

Para Leonardo Pereira, punições deveriam ser proporcionais ao tamanho das empresas; executivo defende aumento do teto para R$ 500 milhões

Entrevista com

Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

O Estado de S. Paulo

10 de novembro de 2015 | 06h00

O que precisa mudar no Novo Mercado?

A regra para a saída deve ser discutida. Não pode ser fácil para uma empresa deixar o Novo Mercado. Algumas poucas têm pensado que não vale a pena continuar no segmento por conta de seus ciclos de performance. Pode-se até ter uma razão para sair, mas essa razão tem que ser muito discutida.

Para quando são os efeitos práticos das mudanças no Novo Mercado?

Haverá uma fase de discussão e nós esperamos que ela esteja bastante adiantada na segunda metade do ano que vem.

A presença das empresas X no segmento gerou questionamentos. Como evitar esses casos?

Mesmo com a melhor supervisão, sempre haverá problemas. O importante é que as penas desencorajem a má conduta.

Hoje isso não acontece?

As penas estão desatualizadas em relação ao tamanho das empresas. Em um projeto que tramita em Brasília, procuramos ampliar esse teto de R$ 500 mil para R$ 500 milhões.

A governança corporativa falhou no Brasil?

Em alguns casos, sim, por não ter sido implementada. Se há um manual que não é implementado, então esse manual não serve para nada. 

Nas empresas, há resistência a mudanças? 

Não vejo resistência. Essa é uma questão cultural, é preciso capilarizar as discussões e fazer com que as pessoas entendam melhor o que elas estão fazendo. Também é preciso que as empresas tenham controles internos mais fortes.

Então, o que é preciso?

Para começar, as regras devem ser interpretadas de forma simples e correta. O alto escalão das empresas também precisa se comprometer para que os conceitos se propaguem. O que nós estamos vivendo faz parte do processo de desenvolvimento da governança. Essa discussão, na nossa sociedade e em outras no mundo, é positiva e faz parte dessa evolução.

Isso é algo que falta no ambiente empresarial?

Eu não diria que falta, mas temos que nos conscientizar de forma diferente. Passamos por um processo de implementação dessas estruturas, mas ainda estamos muito formais. Temos que partir para a substância. 

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