Valter Campanato/Agência Brasil
Valter Campanato/Agência Brasil

Petrobras, BB e Caixa têm nota máxima em índice de governança do Ministério da Economia

Avaliação foi criada para apoiar e promover iniciativas de modo que todas as empresas possam cumprir Lei das Estatais

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

09 de agosto de 2019 | 15h27

O Índice de Governança das Estatais do Ministério da Economia divulgado nesta sexta, 9, mostrou que das 61 empresas avaliadas, 14 tiveram nota máxima: Petrobras, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Eletrobras, BB Seguridade, BB DVTM, Banco do Nordeste, Ceitec, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), BR Distribuidora, Serpro, Trensurb e Grupo Hospitalar Conceição. A nota média foi de 8,48%, 17% acima da registrada no ano passado.

A cada seis meses, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) mede os avanços de melhores práticas de governança nas estatais, utilizando como instrumento de controle contínuo o Indicador de Governança (IG-SEST). A avaliação foi criada para apoiar e promover iniciativas de modo que todas as empresas possam cumprir integralmente a Lei nº 13.303 de 2016, conhecida como Lei das Estatais.

Neste 4º ciclo, a prioridade foi avaliar a efetividade do funcionamento das estruturas de governança implementadas e a adoção das melhores práticas corporativas utilizadas no mercado. O indicador enquadra as empresas em 4 níveis, de acordo com a nota obtida na avaliação. Nessa edição, nenhuma empresa ficou no nível 4.

O secretário de Coordenação e Governança das Estatais do Ministério da Economia, Fernando Soares, confirmou que o governo está trabalhando para fazer a privatização da Eletrobras pelo modelo de “follow on”, em que haverá pulverização do capital e a União deixará de ser acionista majoritária.

Ele reforçou que a melhoria na governança tem um impacto positivo no resultado dessas empresas e auxilia o processo de privatização. “Ter uma empresa com resultados melhores, governança adequada e montada, facilita o processo de privatização. Mais governança acelera o processo”, afirmou.

Segundo Soares, a ideia do governo é ainda em agosto apresentar um projeto de lei substitutivo prevendo a operação, que tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O secretário ressaltou que o governo tem “uma montanha imensa” de desinvestimentos sendo feitos e listou a operação de venda de ações da BR Distribuidora, desinvestimentos de SPEs da Eletrobras e os planos de abertura de capital de subsidiárias da Caixa, como a Caixa Seguridade. “Estamos trabalhando fortemente no processo de privatizações, pensando para fazer da melhor forma possível”, completou./ COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL

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