Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

PMEs preferem fechar portas a pedir recuperação judicial

Pequenas e médias empresas lideram em pedidos, mas recurso ainda é inexplorado, avaliam especialistas

Malena Oliveira, O Estado de S. Paulo

29 Setembro 2015 | 07h00

Pequenas e médias empresas são maioria entre as que utilizam a recuperação judicial para evitar a falência. Apesar de estar em expansão, a procura pelo mecanismo por empresas menores ainda é baixa. Além disso, muitas delas adotam a “estratégia do avestruz” ao simplesmente baixar as portas, como exemplifica o gerente do Sebrae, Bruno Quick. “A lei no Brasil favorece muito o credor, pois a dívida nunca prescreve”, destaca. Para o analista Gabriel Rizza, também do Sebrae, regras mais claras, simples e previsíveis dariam mais segurança jurídica para as empresas endividadas.

Entretanto, acionar a Justiça para negociar com credores não deveria ser um recurso para amenizar problemas estruturais: “Estar em dificuldade financeira não significa necessariamente ter de entrar em recuperação judicial”, diz Paulo Funchal, sócio da divisão de Fusões e Aquisições da consultoria Grant Thornton.

Para evitar um pedido de recuperação judicial, planejamento de longo prazo – com duração entre cinco e dez anos – e uma avaliação detalhada e periódica das condições da empresa são os pontos-chave, explica Funchal. O exame, no entanto, varia para cada tipo de negócio e depende do quanto as finanças estão comprometidas: “Infelizmente, muitas empresas apenas jogam mais para a frente a amargura de um processo de falência”, diz o executivo.

Com a economia fraca, o número de pedidos de recuperação judicial deve bater recorde em 2015, mostram dados da Serasa Experian. Até agosto deste ano, eles somavam 766, o maior valor acumulado para o mês desde 2005, quando a lei que criou o recurso entrou em vigor. Este ano, pequenas empresas entraram com 393 dos pedidos, enquanto as médias, com 228. “Em termos absolutos, o número de pequenas empresas é maior porque, no Brasil, elas são a maioria dos CNPJs ativos”, diz o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Pelos dados de agosto da Receita Federal, há mais de 16 milhões de empresas ativas no País, sendo 12,8 milhões de pequeno porte (EPPs) e 584,4 mil microempresas (MEs).

Sinais. Termômetro para as pequenas e médias empresas, o caixa pode ajudar a elaborar estratégias de negócio: “O fluxo de caixa precisa projetar ascendência. Se as retas (que apontam a entrada e a saída de recursos) indicam que vão se cruzar, é um sinal negativo”, diz o economista da Associação Comercial de São Paulo, Emilio Alfieri.

Além disso, pensar no futuro também é fundamental, destaca o sócio da PwC, José Braga: “É preciso ter muito bem planejado o que vai se gerar de caixa nos próximos seis a doze meses”, diz.

À lista de alternativas, Ulisses Brondi, sócio da consultoria Asis, acrescenta que empresas podem utilizar dados de tributação enviados à Receita para fazer um raio X de sua situação: “Como elas precisam guardar esses dados por pelo menos cinco anos, é possível fazer um panorama”, diz.

Detectado o perigo, é preciso reduzir custos, renegociar prazos com credores ou até mudar os rumos do negócio para driblar os ventos desfavoráveis.

Outra possibilidade é a procura de um sócio, como aponta Funchal. Mesmo com as complicações no cenário econômico, o executivo diz que empresas brasileiras ainda são atraentes para investidores estrangeiros que olham para o longo prazo.

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