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'Pressão fiscal representa chance para aprimorar governança do setor público'

Por Malena Oliveira e Ian Chicharo Gastim
Atualização:

O Brasil passa por um momento de ajuste fiscal, focado no corte de gastos públicos e aumento de impostos. A pressão causada pelo desequilíbrio nas contas do governo, porém, pode ser uma oportunidade para se aprimorar a governança do setor público, segundo a presidente do Instituto de Governança do Canadá, Maryantonett Flumian. Para a especialista, que liderou a implementação, em 2005, de um modelo de gestão que concentrou serviços públicos oferecidos aos cidadãos em um único órgão, quando foi vice-ministra de Serviços do Canadá, a pressão fiscal gera “oportunidade para aprimorar a governança, porque, com as costas na parede, o governo reage de forma inovativa”. Em um contexto de corte de gastos, Flumian defende que o governo use a tecnologia e seja criativo para otimizar a gestão e racionalizar recursos disponíveis. Veja a seguir os principais trechos da entrevista com Maryantonett Flumian, que veio ao Brasil a convite do governo de São Paulo, para um debate sobre o uso de novas tecnologias no atendimento na área de serviços públicos.Como boas práticas de governança já existentes podem melhorar o serviço público? A governança é a cola que aglutina a sociedade e um bom serviço público é a máquina que faz o modelo funcionar, tentando capturar aspirações dos cidadãos e dando suporte para líderes políticos tomarem decisões. Implementar um serviço moderno é fundamental para chegar onde queremos no século XXI, especialmente durante crises fiscais.

Órgão que concentra serviços públicos, idealizado por Flumian, foi inspirado no Poupatempo de SP e hojeatendea cerca de 1 milhão de pessoas por dia no Canadá Foto: Divulgação

O desequilíbrio fiscal nas contas do governo ameaça a melhoria da gestão do setor público? Definitivamente não. A pressão fiscal representa uma oportunidade para se aprimorar a governança, porque, quando o governo está com as costas na parede, talvez ele comece a reagir de forma inovativa. Mas não seria preciso investir? Estou convencida de que não é necessário. Você precisa racionalizar os processos em vez de fazer algo muito diferente. É preciso ser mais criativo, e, também, mais radical em algumas mudanças. Assim, o governo consegue economizar para, depois, reinvestir. Apenas cortar custos, sem inovação, não reforça um bom modelo de governança.Qual a principal medida para melhorar a governança? Eu acredito fundamentalmente que colocar o cidadão no centro dos modelos de governança começa a mudar tudo. A maneira como o governo vem se organizando até agora não funciona mais. A tecnologia deve ser mais utilizada para possibilitar que o setor público entenda o que a sociedade precisa. A confiança no governo é influenciada pela experiência do cidadão de obter e receber serviços públicos de forma fácil, rápida e eficiente. As tecnologias devem trabalhar a nosso favor.Qual o principal desafio para se adotar de um modelo sólido de governança? Todos os países têm os mesmos desafios nesta área. Os modelos de governo não se encaixam mais no atual mundo digital, onde informação e pessoas se movem tão rápido. Em São Paulo, por exemplo, é preciso descartar processos do serviço público que não servem mais para otimizar a gestão e reduzir custos.Como a senhora vê a governança do setor público brasileiro? O Brasil tem governança, mas provavelmente não é a certa para o seu tempo. É importante colocar o cidadão no centro, pois apenas assim é possível mudar o modelo de governança de forma que o governo consiga atender aos interesses da sociedade como um todo.

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