RIO - Acusado de realizar negócios irregulares no mercado cambial, o banco Santander irá pagar R$ 3,3 milhões à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar processo administrativo sancionador (PAS).
O banco foi acusado de operar com contratos de dólar futuro que resultaram na transferência de R$ 6,6 milhões para o Banco Santander Central Hispano (Santander Madri), em 2015.
Para viabilizar a transferência dos recursos, foram realizadas seis operações combinadas entre o Santander e o Santander Madri. Rogério Keiiti Endo, responsável pelas ordens de negociação, fazia contratos de dólar futuro de forma a criar condições artificiais de oferta, demanda e preço.
Durante a negociação com o órgão, o Santander tentou reduzir o valor proposto, equivalente a 50% do dano causado. O banco alegou que em processo semelhante a CVM havia fixado o valor do acordo em 30% do dano. Além disso, disse já ter firmado acordo com a área de supervisão da B3 relativo aos mesmos contratos. A CVM não aceitou a proposta de pagamento de R$ 1,9 milhão.
O Santander acabou aceitando a proposta do órgão que, nos últimos tempos, vem adotando critérios mais próximos ao que prevê a lei 13.506, de 2017, que regula atividade sancionadora, embora a regulação ainda esteja em audiência pública. O executivo Endo também firmou termo de compromisso e pagará R$ 100 mil à autarquia.
Procurado, o banco informou que não vai se manifestar sobre o acordo.
