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Se não fizer reforma, Novo Mercado pode ficar caduco, diz presidente da CVM

Na visão de Leonardo Pereira, o segmento, criado há 15 anos, colocou o País à frente de outros no quesito de governança corporativa, mas após esse evento houve uma certa acomodação

Fernanda Guimarães, O Estado de S. Paulo

11 de junho de 2015 | 15h26

Atualizado às 17h46

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, disse, nesta quinta-feira, durante abertura de evento sobre governança corporativa, em São Paulo, que o momento parece ideal para se iniciar uma discussão sobre reforma do Novo Mercado, que é o segmento da Bolsa brasileira com as mais altas exigências de governança. "Chegou a hora de se dar um passo à frente e discutir realmente uma reforma no Novo Mercado, ou ele poderá ficar caduco", disse Pereira.

Segundo ele, o segmento, quando criado, há 15 anos, mudou significativamente o mercado brasileiro, colocando o País até mesmo à frente de outros no quesito de governança corporativa, mas após esse evento houve uma certa acomodação.  "Fizemos um avanço tão grande e se tomou uma posição de que não se precisa fazer tanta coisa", afirmou o presidente da autarquia, dizendo que por conta disso o Brasil pode ter ficado para trás.

Uma discussão em torno do Novo Mercado ganhou muita força recentemente, diante da saída do Novo Mercado da rede de laboratórios Dasa, aprovada nesta  semana. A facilidade da empresa listada no Novo Mercado sair do segmento vem sendo questionada por minoritários. Diferente de ofertas públicas de aquisição (OPA) para fechamento de capital, por exemplo, para a OPA para a saída de segmentos de governança não é exigido um quórum para aprovação, além de ser permitido o voto do controlador.

A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, por exemplo, que possui 10% do capital social da Dasa, está questionando o fato da Cromossomo, veículo que controla a Dasa, ter votado na Assembleia que aprovou a retirada da companhia do Novo Mercado.

Outro ponto que vem sendo levantado no mercado é se eventos como a saída da Dasa do Novo Mercado poderá gerar questionamentos sobre o segmento, cuja criação foi um marco no sentido de trazer credibilidade para as empresas que buscavam captação na Bolsa, em especial aos olhos dos investidores estrangeiros, que até então eram muito reticentes em investir diretamente na bolsa brasileira.

Falta governança. Nos três anos em que está à frente da CVM, Leonardo Pereira disse que os grandes problemas que chegaram ao órgão regulador foram, na prática, de falta de governança corporativa por parte das companhias. "Todos os grandes problemas que foram parar na CVM foram de governança. A forma em que ele (o problema) se 'veste' pode ser diferente, mas a origem é de falta de alinhamento do que seriam as melhores práticas", afirmou.

Segundo Pereira, uma ausência de estruturas sólidas de governança acaba gerando um risco no mercado. "Vemos um impacto negativo que estruturas frágeis e apenas formais de governança podem causar às corporações", afirmou.  O presidente da CVM disse ainda que a autarquia vem participando ativamente das discussões que estão sendo travadas sobre esse assunto, como, por exemplo, do programa de aprimoramento de governança corporativa de companhias estatais, que esta sendo desenvolvido pela BM&FBovespa.

O presidente da CVM frisou ainda que a falta de governança corporativa não é algo exclusivo de companhias estatais e lembrou do caso da OGX, companhia privada e também listada no Novo Mercado.

"Estou convencido de que em uma atmosfera de negócio mais complexa, a falta de consenso pode enfraquecer o ambiente corporativo e impede o mercado de capitais de exercer plenamente o seu papel", destacou. Segundo ele, o mercado de capitais é uma peça importante para a economia do País, já que pode ser uma fonte complementar para o financiamento. "E o mercado de capitais é ancorado na credibilidade", lembrou, ao enfatizar a relevância de melhores práticas de governança.

Pereira defendeu que o Brasil tenha um código único de governança corporativa, já que isso poderá diminuir a 'confusão' em torno das regras que precisam ser adotadas. Ele lembrou que outros países já adotam um código único e que, nesse quesito, o Brasil ficou para trás.

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