Sem conseguir entrar no Novo Mercado, Oi quer dar direitos a acionistas

Com dificuldades para cumprir o prometido ao mercado, operadora pretende oferecerbenefícios em 4 meses

MARIANA SALLOWICZ, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2015 | 02h04

RIO - Com o atraso na migração da Oi para o Novo Mercado, a companhia batalha para antecipar para seus acionistas direitos previstos no segmento da bolsa de maior transparência nos próximos três a quatro meses, informou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, uma fonte próxima à companhia. A intenção é oferecer direitos semelhantes àqueles que ocorreriam caso a empresa tivesse feito a mudança, prometida ao mercado para o primeiro trimestre deste ano.

Os executivos da tele pretendem apresentar a proposta ao conselho de administração na próxima semana, para, na sequência, fazer o anúncio ao mercado. Após isso, será aberto um período, que deve ser entre 30 e 60 dias, em que donos de ações preferenciais (PN, sem direito a voto) terão direito a converter os papéis em ordinários (ON, com voto), apurou o Broadcast.

No Novo Mercado, só há ações ordinárias. "A empresa está buscando alternativas para dar o máximo possível de benefícios do Novo Mercado para os acionistas", disse a fonte. A relação de troca proposta é de 0,9211 ação ordinária para cada preferencial, informou a empresa nesta quinta-feira, 26, em fato relevante. A tele ponderou que a conversão de ações é uma das estruturas em análise, mas não assegura que será a proposta final.

Ao mesmo tempo, a fonte informou que a ideia é dar direito a todos os acionistas do "tag along", mecanismo que dá ao investidor de ação com direito a voto a possibilidade de vender o papel por um valor próximo ao preço pago pela ação do controlador se a empresa for vendida. Esse é um ponto importante, uma vez que há um processo de consolidação em discussão pelo setor. Estuda-se, principalmente, uma divisão da TIM entre as principais operadoras, mas outras alternativas já foram avaliadas no mercado, como a incorporação da própria Oi pela TIM. "Se a consolidação se confirmar, os acionistas que migrarem de PN para ON terão direito ao tag along", afirmou a fonte.

Além disso, o pacote em estudo inclui a extinção da Telemar Participações, controladora da Oi.

Desafio. A concretização da mudança, no entanto, ainda depende da adesão dos acionistas. "É um movimento voluntário, que só acontece se os preferencialistas decidirem que é a melhor opção", disse a fonte. A Oi estuda estabelecer um porcentual mínimo de adesão dos donos de papéis PN para que a operação ocorra, que pode ficar entre 70% e 90% do total. Além disso, a operação requer ainda de aprovações regulatórias, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O entrave na mudança para o Novo Mercado está na dificuldade da PT SGPS de arquivar na Securities and Exchange Commission (SEC, que regula o mercado de capitais dos EUA) o formulário F4. Esse documento deve ser incorporado no 20F da PT SGPS, ainda não aprovado. A dificuldade está na aprovação por auditores das contas da PT SGPS, referentes a 2013, após o calote de 897 milhões da Rioforte na companhia.

A fonte disse ainda que o objetivo final dos acionista é levar a companhia para o Novo Mercado da bolsa, mas que "eventualmente essa é uma estrutura que pode ficar" enquanto a PT SGPS não equaciona a questão com a SEC.

Negociação. O acordo fechado entre Oi e Portugal Telecom (PT) no ano passado, após calote de 897 milhões tomado pela companhia portuguesa, foi aprovado em assembleia de acionistas da tele brasileira. Após a decisão, o presidente da operadora, Bayard Gontijo, disse que "prevaleceu o bom senso". "Já tínhamos falado que era importante isolar esse problema (do calote da Rioforte) do ecossistema da empresa e isso foi feito", afirmou.

As duas empresas precisaram renegociar os termos da fusão depois que títulos da falida empresa Rioforte, empresa não financeira que pertence ao Grupo Espírito Santo (GES), adquiridos pela PT SGPS, venceram e não foram pagos em julho de 2014. Com a perda de caixa, foi reduzida a contribuição da PT no aumento de capital da Oi, parte do processo de fusão entre as empresas.

Para que a fusão seguisse em frente, as companhias fecharam o novo acordo. Nele, foi estabelecido um contrato de troca, em que a companhia portuguesa se comprometeu a entregar 474.348.720 ações ordinárias e 948.697.440 papéis preferenciais para a Oi e receber os títulos podres da Rioforte. Há ainda um contrato de opção de compra de ações, em que a PT SGPS pode recompor a base acionária em seis anos. A permuta deve ser concluída no próximo dia 31.

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