Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão

Vale diz a juiz dos EUA que tragédia em MG foi acidente e vai pedir fim de ação coletiva

Empresa afirmou que o rompimento da barragem em Mariana com o vazamento de resíduos tóxicos ano passado foi um acidente e que vai recorrer das acusações no processo

Altamiro Silva Junior, correspondente, O Estado de S.Paulo

14 Junho 2016 | 20h04

NOVA YORK - A Vale enviou uma carta ao juiz responsável pela ação coletiva movida contra a empresa por investidores em uma Corte de Nova York afirmando que o rompimento da barragem em Mariana (MG) com o vazamento de resíduos tóxicos em novembro do ano passado foi um acidente e que vai recorrer das acusações dos investidores no processo, pedindo o encerramento do litígio.

A carta é endereçada ao juiz federal Gregory Woods em nome do comando da Vale, o presidente Murilo Ferreira e os diretores Peter Popinga e Luciano Siani, os três réus na ação coletiva. A Vale tem até o dia 28 de junho para recorrer das acusações dos investidores, que afirmam, entre outros pontos, que a Vale a empresa omitiu os riscos de seus aplicadores e também foi responsável, na medida em que usava o reservatório para depósito de seus materiais tóxicos.

A Vale anuncia na carta que vai recorrer e ainda pede uma pré-conferência com Woods. O documento é assinado pelo escritório da empresa, Gibson, Dunn & Crutcher. Em processo consolidado enviado à Corte no final de abril, os investidores culpam a Vale pelo "colapso catastrófico" em Minas e buscam a recuperação de mais de US$ 1 bilhão em perdas causadas pela tragédia. A Vale detém 50% da Samarco.

"A Vale rotineiramente alerta seus investidores sobre a natureza perigosa de suas operações e do potencial de acidentes sérios", afirma a carta. "O evento central em discussão aqui é apenas um acidente do tipo". O texto descreve que no dia 5, uma barragem operada pela Samarco em Mariana se rompeu, vazando resíduos tóxicos na região. "A causa exata do rompimento permanece desconhecida."

A Vale, descreve a carta, não se achou responsável pelo acidente, mas mesmo assim procurou fornecer ajuda financeira para as vítimas. Em seguida, o texto afirma que os advogados dos investidores na ação coletiva não conseguiram identificar nenhuma omissão ou comunicado enganoso da companhia sobre os esforços da empresa em melhorar sua segurança.

Os advogados da Vale argumentam ainda que muitas das acusações dos investidores sobre omissão da companhia citadas na ação coletiva não passam de "opiniões" ou "publicidade espalhafatosa". Além disso, a carta afirma que os fundos que acusam a empresa não conseguiram comprovar que ela tinha um motivo para cometer fraude.

Investidores. A Vale é acusada no processo de ter desrespeitado as regras do mercado de capitais dos EUA, produzido uma série de "documentos falsos e enganosos" e de negar que dividia instalações com a Samarco. O processo consolidado menciona também que a Vale divulgou uma série de documentos enganosos sobre seu comprometimento com o meio ambiente e segurança de suas operações.

"A Vale continuou despejando milhões de toneladas de dejetos na barragem do Fundão apesar de numerosos avisos de especialistas de que havia rachaduras e outros sinais físicos evidenciando o começo de uma ruptura", afirma o processo consolidado dos fundos. O texto ressalta ainda que a Vale ignorou outros "avisos emergenciais" de problemas da barragem desde 2013. 

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