Ações pulverizadas, mas nem tanto

Mais de dois terços (68%) das companhias abertas no País têm acima de 50% das ações ordinárias (que dão direito a voto) nas mãos de apenas um acionista, segundo levantamento feito pela consultoria Economática a pedido do Estado. Levando-se em conta os dois maiores acionistas, a concentração é ainda maior: 85% das empresas aparecem com mais da metade do capital nas mãos destes controladores. O estudo evidencia o elevado grau de concentração no mercado acionário brasileiro. E, em contraposição, algumas empresas vêm tentando pulverizar seu capital apenas em ações ordinárias, a exemplo da Telemar, que está em meio a um polêmico processo de reestruturação societária. Conforme o levantamento da consultoria, das 334 companhias abertas analisadas, em 229 o principal acionista detinha mais da metade do capital representado pelas ações ordinárias. Numa conta geral, estas empresas registram um valor de mercado da ordem de R$ 990 bilhões, de um montante total ao redor de R$ 1,43 trilhão na amostra. O valor é aproximado, já que alguns grupos aparecem tanto no capital de holdings como no de empresas controladas. "Eu diria que a concentração no Brasil é bem forte", afirma o presidente da Economática, Fernando Exel, com base nos resultados do trabalho. Ele pondera que a estruturação do Novo Mercado, no qual estão listadas empresas com práticas societárias rígidas e apenas ações ordinárias, tende a melhorar o quadro geral. Mas o processo é lento, ainda sem resultados significativos. O executivo argumenta que os resultados do levantamento poderiam até, de certa forma, ser considerados conservadores. Isso porque em muitos dos casos existem acordos de acionistas que permitem, por exemplo, que um grupo atue em bloco nas decisões internas. Bloco de controle Assim, quatro a cinco acionistas podem, por hipótese, formar um bloco de controle, que passa a ditar os rumos do negócio. Além disso, como a legislação permite que as empresas tenham 66,6% de ações preferenciais e 33,3% de ordinárias, "se ele tem 17% do capital, controla a empresa", explica Exel. Em outros casos, formam-se "estruturas piramidais", em que uma empresa é controlada por uma holding do controlador, que acaba tendo 17% desta holding e comanda as duas empresas. Curioso é que quando dividido, grosso modo, o valor total das ações de companhias listadas em bolsa pelos dois tipos de ação, as ordinárias representam 62% e as preferenciais (sem direito a voto), 48%. Acontece que as ordinárias estão nas mãos dos controladores, e não no mercado. Quando se leva em conta, então, a proporção das ações efetivamente negociadas, o cenário é inverso. O predomínio do movimento está com as preferenciais (72%), enquanto apenas 28% dos negócios são feitos com ações ordinárias. "As ações ordinárias estão no cofre, não girando no mercado, ao alcance dos investidores, pelo menos na mesma proporção em que deveriam estar", argumenta Exel. A consultoria dispõe de dados comparativos semelhantes para Chile e Peru, que mostram graus de concentração semelhantes ao do Brasil. Embora a consultoria não tenha dados detalhados para os Estados Unidos, sabe-se que a pulverização no mercado acionário americano é muito maior. Exel cita que em apenas três casos, no levantamento feito no Brasil, o maior acionista tinha menos de 10% de capital no País (Submarino, Lojas Renner e Ipiranga Petroquímica). A pesquisa também apontou pelo menos dez empresas que passaram a ter apenas ações ordinárias: Arcelor Brasil, Embraer, Tractbel, Cyrela Realty, Perdigão, Lojas Renner, Gafisa, Eternit, Previsa e Celg. Ele lembra o caso Telemar, que tem enfrentado resistência de donos de ações preferenciais ao seu processo de pulverização. Eles discordam do fator de conversão de suas ações e acreditam que perderão peso relativo na estrutura da nova empresa. Mas, na avaliação da própria empresa, a operação vai influenciar outras no futuro.