Anatel é lenta, pouco dinâmica e com deficiência, diz Amcham

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é um órgão "lento, pouco dinâmico e com deficiência" de comunicação interna. Essa é a avaliação da Câmara Americana de Comércio (Amcham), que divulgou hoje um estudo sobre a atuação do órgão regulador. Segundo o advogado Rodrigo D'Ávilla Mariano, membro da Câmara e um dos responsáveis pela realização do estudo, a percepção dos empresários ouvidos pela Amcham é de que a Anatel não está reagindo da forma que o mercado espera em relação ao processo de convergência tecnológica.A Amcham ouviu 70 empresários nos meses de julho e agosto. "Isso é um efeito da política que se dedicou à agência, dos confrontos com o Ministério (das Comunicações) e da falta de preparo de pessoal", concluiu Mariano. De acordo com a pesquisa, 70% dos entrevistados disseram que a agência "raramente" é ágil para atender à dinâmica do mercado. Os empresários elogiam o processo de consulta pública realizado pela agência para análise dos regulamentos propostos, mas expressam o desejo de que o conselho diretor da Anatel realize reuniões abertas ao público, a exemplo do que faz a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Outra avaliação resultante do estudo é de que a Anatel atua muito focada na análise individual de cada serviço e não de maneira global, exigida pela tendência imposta pela convergência tecnológica. "Conseqüentemente, o órgão perde eficiência e agilidade para garantir um ambiente de competição mais adequado." Essa realidade é causada, segundo a Amcham, principalmente por falta de verbas e de preparo de seus funcionários, além de ingerências políticas.De acordo com os dados, 82% dos entrevistados disseram que "raramente" ou "nunca" a Anatel atua para fomentar a competição no setor. Os empresários afirmam ainda que a agência está distante das discussões do Congresso Nacional sobre temas ligados à comunicação. A assessoria da Anatel informou que a Agência recebeu o documento da Amcham e vai analisá-lo. Segundo a assessoria, "toda contribuição para aprimorar o trabalho da Anatel é bem-vinda".

Agencia Estado,

24 de outubro de 2006 | 16h50

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